Artigo 1 - Decretos (1986) - 93.370, de 9.10.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.370, de 9.10.86 - 93.369, de 8.10.86 Publicado no DOU de 9.10.86 Cria a FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1º - Fica extinto o Consulado-Geral do Brasil em Madri, Espanha.


Conteudo atualizado em 04/08/2021