Artigo 3 - Decretos (1986) - 93.200, de 1º.9.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.200, de 1º.9.86 - 93.199, de 1º.9.86 Publicado no DOU de 2.9.86 Altera o artigo 3º do Decreto nº 92.404, de 19 de fevereiro de 1986, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia, e dá outras providências.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 30/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 01 de setembro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Dilson Domingos Funaro

Este texto não substitui o publicado no DOU 2.9.1986

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 30/06/2021