Artigo 5 - Decretos (1986) - 92.939, de 18.7.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.939, de 18.7.86 - 92.938, de 17.7.86 Publicado no DOU de 18.7.86 Outorga concessão à Rádio Amarela Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.




Artigo 5



Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 18 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Aluizio Alves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.7.1986

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Conteudo atualizado em 19/09/2021