Artigo 2 - Decretos (1986) - 92.776, de 12.6.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.776, de 12.6.86 - 92.775, de 12.6.86 Publicado no DOU de 13.6.86 Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DE SÃO FRANCISCO, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília-DF, 12 de junho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU 13.6.1986


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