Artigo 4 - Decretos (1986) - 92.754, de 5.6.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.754, de 5.6.86 - 92.753, de 5.6.86 Publicado no DOU de 6.6.86 Denomina Augusto Ruschi a Reserva Biológica de Nova Lombardia, no Município de Santa Tereza, Estado do Espírito Santo.




Artigo 4



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Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, em 5 de junho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Aureliano Chaves
Ronaldo Costa Couto
Deni Lineu Schwartz
Rubens Bayma Denys
João Sayad

Este texto não substitui o publicado no DOU 6.6.1986


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