Artigo 1 - Decretos (1986) - 92.426, de 25.2.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.426, de 25.2.86 - 92.425, de 25.2.86 Publicado no DOU de 26.2.86 Autoriza o funcionamento do curso de Administração Pública da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 13/04/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É outorgada à Mineração Taboca S.A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Pitinga, situado no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, não conferindo, o presente título, delegação de Poder Público à concessionária.

       
Conteudo atualizado em 13/04/2021