92.338, de 28.1.86 - 92.337, de 28.1.86 Publicado no DOU de 29.1.86 Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 200.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decretos - 92.338, de 28.1.86 - 92.337, de 28.1.86 Publicado no DOU de 29.1.86 Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 200.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Artigo 1

Art. 1º - Fica integrada na Universidade Federal, Fluminense a Orquestra Sinfônica Nacional criada pelo Decreto nº 49.913, de 12 de janeiro de 1961.

Conteudo atualizado em 19/04/2024