Artigo 3 - Decretos (1986) - 92.310, de 21.1.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.310, de 21.1.86 - 92.309, de 21.1.86 Publicado no DOU de 22.1.86 Institui o Sistema Nacional de Supervisão e Coordenação da Operação Interligada - SINSC e o declara empreendimento de relevante interesse nacional.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 15/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 21 de janeiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Aureliano Chaves

Este texto não substitui o publicado no DOU 22.1.1986


Conteudo atualizado em 15/05/2021