Artigo 2 - Decretos (1986) - 92.292, de 13.1.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.292, de 13.1.86 - 92.291, de 13.1.86 Publicado no DOU de 14.1.86 Outorga concessão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



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Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de janeiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU 14.1.1986


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