Artigo 5 - Decretos (1979 a 1970) - 82.118, de 16.8.1978 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 82.118, de 16.8.1978 - 82.115, de 15.8.1978 Publicado no DOU de 16.8.78Outorga concessão à Rádio Subaé de Freqüência Modulada Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.




Artigo 5



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Art. 5º - O DepSMRJ dispõe do seguinte pessoal:

    I - Um (1) Oficial-Superior, da ativa, do Corpo de Intendentes da Marinha - Diretor;

    II - Um (1) Oficial-Superior, da ativa, do Corpo de Intendentes da Marinha - Vice-Diretor;

    III - Um (1) Oficial-Superior, da ativa, do Corpo de Intendentes da Marinha - Encarregado da Divisão de Abastecimento;

    IV - Oficiais dos diversos Corpos e Quadros, de acordo com a Tabela de Lotação;

    V - Praças do CPA e CPCFN, de acordo com a Tabela de Lotação; e

    VI - Servidores Civis do Quadro e Tabelas Permanentes do Ministério da Marinha, de acordo com o Detalhamento da Lotação Aprovada.

CAPÍTULO IV

Das Disposições Transitórias

    
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