Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.035, de 24.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.035, de 24.1.1972 - 70.034, de 24.1.1972 Publicado no DOU de 26.1.72Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede em Uberaba, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto-lei nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Nioaque, com sede em Nioaque, Estado de Mato Grosso.

        
Conteudo atualizado em 26/07/2021