Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 68.567, de 29.4.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.567, de 29.4.1971 - 68.566, de 29.4.1971 Publicado no DOU de 3.5.71Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, Estado de São Paulo.




Artigo 2



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Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 29 de abril 1971; 150º da Independência e 83º da República.

Emílio G. Médici

Jarbas G. Passarinho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.5.1971


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