Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 67.326, de 5.10.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.326, de 5.10.1970 - 67.302, de 30.9.1970 Publicado no DOU de 2.10.70Declara de utilidade pública o Instituto Educacional de Dourados, com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.




Artigo 2



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Art. 2º São funções básicas de Administração de Pessoal, para os fins dêste decreto:

        I - Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos;

        II - Recrutamento e Seleção;

        III - Cadastro e Lotação;

        IV - Aperfeiçoamento;

        V - Legislação de Pessoal.

I - classificação e redistribuição de cargos e empregos;   (Redação dada pelo Decreto nº 9.473, de 2018)

II - recrutamento e seleção;   (Redação dada pelo Decreto nº 9.473, de 2018)

III - cadastro e lotação;   (Redação dada pelo Decreto nº 9.473, de 2018)

IV - aperfeiçoamento;   (Redação dada pelo Decreto nº 9.473, de 2018)

V - legislação de pessoal; e   (Redação dada pelo Decreto nº 9.473, de 2018)

VI - atenção à saúde e à segurança do trabalho.   (Incluído pelo Decreto nº 9.473, de 2018)

       
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