Artigo 21 - Decretos (Anteriores a 1960) - 40.043 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 40.043 - Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica




Artigo 21



×Conteúdo atualizado em 03/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 21. Os oficiais, conforme os seus postos e quadros, concorrem, normalmente, às seguintes escalas:

    1 - Superior de Dia - Oficiais superiores ou capitães, em princípio, do quadro que predominar na Organização ou na Guarnição, excetuados o Comandante e o Subcomandante.

    2 - Oficial de Operações - 1ºs e 2ºs Tenentes-Aviadores.

    3 - Oficial de Dia -1ºs e 2ºs Tenentes e Aspirantes, exceto os do Quadro de Saúde, quando não se tratar de Estabelecimento Hospitalar.

    Nos períodos de incorporação o Oficial Mobilizador será dispensado da escala.

    
Conteudo atualizado em 03/08/2021