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Decretos - 966 - Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo

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D966

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 966, DE 14 DE JULHO DE 1936.

Revogado pelo Decreto de 27.5.1992

Texto para impressão

Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo

    O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

    Attendendo ao que requereu o Policlinica de São Paulo, a qual satisfez as exigencias do art. 1º da lei n. 94, de 28 de agosto de 1935, e usando da attribuição que lhe confere o art. 2º da citada lei,

    decreta:

    Artigo unico. E' declarada de utilidade publica, nos termos da mencionada lei, a Policlinica de São Paulo, com sede na capital do Estado do São Paulo.

    Rio do Janeiro, 14 de julho de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.

GETULIO Vargas
Vicente Ráo

Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936.

 


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