24.514 - Modifica artigos e parágrafos do decreto n. 4.238, 15 de novembro de 1901, sobre concessão de medalhas militares

Decretos - 24.514 - Modifica artigos e parágrafos do decreto n. 4.238, 15 de novembro de 1901, sobre concessão de medalhas militares

Artigo 1

Art. 1º Ficam redigidos pela forma que se segue os parágrafos e artigos do decreto n. 4.238, de 15 de novembro de 1901, a saber:

Conteudo atualizado em 24/04/2024