Artigo 1 - Decretos (Anteriores a 1960) - 24.514 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 24.514 - Modifica artigos e parágrafos do decreto n. 4.238, 15 de novembro de 1901, sobre concessão de medalhas militares




Artigo 1



Art. 1º Ficam redigidos pela forma que se segue os parágrafos e artigos do decreto n. 4.238, de 15 de novembro de 1901, a saber:


Conteudo atualizado em 19/09/2021