2.245, de 6.6.97 - Aprova o quantitativo de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decretos - 2.245, de 6.6.97 - Aprova o quantitativo de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

×Conteúdo atualizado em 26/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 2.245, DE 6 DE JUNHO DE 1997.

Revogado pelo Decreto nº 5.417, de 2005

Texto para impressão

Aprova o quantitativo de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

~~O PRESIDENTE DA REPÚBLICA~~ ~~, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,~~

~~DECRETA:~~

~~Art. 1º Fica aprovado o quantitativo de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas do Ministério da Marinha, na forma do Anexo a este Decreto.~~

~~Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 3º Ficam revogados o Decreto nº 96.410, de 25 de julho de 1988 e o Anexo XXVIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994.~~

~~Brasília, 6 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República~~

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Mauro Cesar Rodrigues Pereira
Luiz Carlos Bresser Pereira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.6.1997

Download para anexo

Conteudo atualizado em 26/09/2023