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- 3.690, de 19.12.2000
- 3.689, de 19.12.2000
Artigo 10
I - o QSS por Suboficiais (SO), Primeiros-Sargentos (1S), Segundos-Sargentos (2S) e Terceiros-Sargentos (3S);
II - o QTA por Suboficiais (SO), Primeiros-Sargentos (1S), Segundos-Sargentos (2S), Terceiros-Sargentos (3S), Taifeiros-Mor (TM), Taifeiros-de-Primeira-Classe (T1) e Taifeiros-de-Segunda-Classe (T2);
II - o QTA por Suboficiais (SO), Primeiros-Sargentos (1S), Segundos-Sargentos (2S), Terceiros-Sargentos (3S), Taifeiros-Mor (TM), Taifeiros de Primeira Classe (T1) e Taifeiros de Segunda Classe (T2); (Redação dada pelo Decreto nº 10.878, de 2021) Vigência
III - o QESA por Terceiros-Sargentos (3S);
III - o QESA por Terceiros-Sargentos (3S) e Segundos-Sargentos (2S); (Redação dada pelo Decreto nº 10.878, de 2021) Vigência
V - o QSD por Soldados-de-Primeira-Classe (S1) e por Soldados-de-Segunda-Classe (S2).
V - o QSD por Soldados de Primeira Classe (S1) e por Soldados de Segunda Classe (S2). (Redação dada pelo Decreto nº 10.878, de 2021) Vigência
CAPÍTULO III
DO INGRESSO NO QUADRO
