MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 15 do Decreto nº 3.679/2000



Decretos - 3.679, de 1.12.2000 - 3.679, de 1.12.2000 Publicado no DOU de 4.12.2000 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte e Turismo, e dá outras providências.




Artigo 15



×Conteúdo atualizado em 16/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 15.  Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG
       
 

3

Assessor Especial do Ministro

102.5
 

1

Assessor Especial de

  
   

Controle Interno

102.5
 

3

Assessor do Ministro

102.4
 

2

Assessor

102.3
       

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe de Gabinete

101.5
 

1

Assistente

102.2
 

1

Auxiliar

102.1
       

Assessoria Técnica

1

Chefe da Assessoria

101.4
 

2

Auxiliar

102.1
       

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2
 

2

Auxiliar

102.1
       

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe da Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3
 

2

Assistente

102.2
       

Assessoria Parlamentar

1

Chefe da Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3
 

1

Assistente

102.2
 

1

Auxiliar

102.1
       

Assessoria Internacional

1

Chefe da Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3
 

1

Assistente

102.2
 

1

Auxiliar

102.1
       

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE
 

3

Assessor do Secretário-

102.4
   

Executivo

  
 

1

Assistente

102.2
 

1

Auxiliar

102.1
       
 

1

Diretor de Programa

101.5
 

1

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3
       

Gabinete

1

Chefe

101.4
 

2

Auxiliar

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2
       
 

10

  

FG-1
 

10

  

FG-2
 

10

  

FG-3
       

SUBSECRETARIA DE

      

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

      

ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5
 

1

Assessor do Subsecretário

102.4
 

3

Assistente

102.2
 

2

Auxiliar

102.1
       

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4
 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2
       

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4
 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2
       

Coordenação-Geral de Modernização e

      

Informática

1

Coordenador-Geral

101.4
 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3
       

Coordenação-Geral de Planejamento e

      

Acompanhamento de Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4
 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3
 

2

Assistente

102.2
       

Coordenação-Geral de Orçamento e

      

Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4
 

2

Auxiliar

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3
 

2

Assistente

102.2
       
       

DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO

      

DE RECURSOS

1

Diretor

101.5
 

1

Gerente de Projeto

101.4
 

3

Assistente

102.2
 

3

Auxiliar

102.1
       

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5
 

1

Auxiliar

102.1
       

Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos

      

Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4
 

1

Assistente

102.2
 

1

Auxiliar

102.1
       

Coordenação-Geral de Assuntos

      

Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4
 

1

Assistente

102.2
 

1

Auxiliar

102.1
       

Coordenação-Geral de Análise de

      

Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4
 

2

Assistente

102.2
       

SECRETARIA NACIONAL DE

      

ESPORTE

1

Secretário

101.6
 

1

Secretário-Adjunto

101.5
 

1

Diretor de Programa

101.5
 

3

Gerente de Projeto

101.4
 

2

Assessor do Secretário

102.4
 

5

Assistente

102.2
 

2

Auxiliar

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3
       

Gabinete

1

Chefe

101.4
 

1

Assistente

102.2
 

2

Auxiliar

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2
       

Departamento de Programas

      

Sociais

1

Diretor

101.5
       

Coordenação-Geral de Esporte Solidário e

      

Educacional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3
 

3

Assistente

102.2
 

2

Auxiliar

102.1
       

Coordenação-Geral de Programas Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4
 

3

Subgerente de Projeto

101.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3
 

2

Assistente

102.2
       

Departamento de

      

Desenvolvimento e Tecnologia

1

Diretor

101.5
       

Coordenação-Geral de Difusão de Ciência

      

do Esporte

1

Coordenador-Geral

101.4
 

2

Assistente

102.2
       

Coordenação-Geral de Cooperação e

      

Intercâmbio

1

Coordenador- Geral

101.4
 

2

Assistente

102.2
       

Departamento de Esporte de

      

Rendimento

1

Diretor

101.5
       

Coordenação-Geral de Esporte para

      

Portador de Deficiência

1

Coordenador-Geral

101.4
 

2

Assistente

102.2
       

Coordenação-Geral de Esporte

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2
       

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET

CÓDIGO

DAS -

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA
 

UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

DAS 101.6

6,52

-

-

1

6,52

DAS 101.5

4,94

6

29,64

10

49,40

DAS 101.4

3,08

14

43,12

25

77,00

DAS 101.3

1,24

21

26,04

25

31,00

DAS 101.2

1,11

3

3,33

13

14,43

DAS 101.1

1,00

-

-

    
 

 

        

DAS 102.5

4,94

4

19,76

4

19,76

DAS 102.4

3,08

7

21,56

9

27,72

DAS 102.3

1,24

2

2,48

2

2,48

DAS 102.2

1,11

29

32,19

37

41,07

DAS 102.1

1,00

24

24,00

30

30,00
 

 

        

SUBTOTAL 1

110

202,12

156

299,38
           

FG-1

0,31

10

3,10

10

3,10

FG-2

0,24

10

2,40

10

2,40

FG-3

0,19

10

1,90

10

1,90
           

SUBTOTAL 2

30

7,40

30

7,40

TOTAL (1+2)

140

209,52

186

306,78

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MET

QTDE

VALOR TOTAL
       

DAS 101.6

6,52

1

6,52

DAS 101.5

4,94

4

19,76

DAS 101.4

3,08

11

33,88

DAS 101.3

1,24

4

4,96

DAS 101.2

1,11

10

11,10
       

DAS 102.4

1,24

2

6,16

DAS 102.2

1,11

8

8,88

DAS 102.1

1,00

6

6,00
       

TOTAL

46

97,26

  

Conteudo atualizado em 16/05/2021