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Art. 31 do Decreto nº 3.496/2000



Decretos - 3.496, de 1º.6.2000 - 3.496, de 1º.6.2000 Publicado no DOU de 2.6.2000 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.




Artigo 31



×Conteúdo atualizado em 28/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 31.  Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

 

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

6

Assessor Especial do Ministro

102.5

1

Assessor Especial de Controle

Interno

102.5

7

Assessor do Ministro

102.4

6

Assessor

102.3

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe

101.5

1

Assessor do Chefe Gabinete

102.4

8

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete

1

Coordenador-Geral

101.4

8

Auxiliar

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

32

FG-1

15

FG-2

21

FG-3

Assessoria de Assuntos Internacionais de

Saúde

1

Chefe da Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

1

FG-1

2

FG-2

2

FG-3

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe da Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

2

FG-1

2

FG-2

2

FG-3

Assessoria Parlamentar

1

Chefe da Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

1

FG-1

1

FG-2

2

FG-3

Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

1

FG-1

SECRETARIA EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

7

Assessor do Secretário-Executivo

102.4

9

Assessor

102.3

6

Assistente

102.2

9

Auxiliar

102.1

2

Diretor de Programa

101.5

5

Supervisor Técnico

101.4

3

Supervisor de Projeto

101.4

4

FG-1

10

FG-2

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Gerente Técnico

101.3

2

Assistente

102.2

8

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

4

FG-1

19

FG-2

21

FG-3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

101.5

1

Supervisor Técnico

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

6

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

4

FG-1

9

FG-2

8

FG-3

Coordenação-Geral de Modernização e

Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Gerente Técnico

101.3

1

Assistente

102.2

4

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

3

Gerente de Equipe

101.2

8

Auxiliar Técnico

101.1

Serviço

1

Chefe

101.1

1

FG-1

4

FG-3

Coordenação-Geral de Documentação e

Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

Centro de Microfilmagem e Digitalização

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

13

FG-1

7

FG-2

4

FG-3

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assistente

102.2

1

Gerente Técnico

101.3

6

Gerente de Informação

101.2

29

Gerente

101.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

Central de Atendimento de Pessoal

1

Chefe

101.1

23

FG-1

2

FG-3

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor

102.3

15

Auxiliar

102.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

20

FG-1

7

FG-2

4

FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

101.5

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

1

Assessor

102.3

1

Auxiliar

102.1

6

FG-3

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

3

Auxiliar

102.1

4

Gerente Técnico

101.3

6

Gerente de Equipe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

4

FG-1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

4

Gerente de Equipe

101.2

13

Auxiliar Técnico

101.1

1

FG-1

3

FG-2

5

FG-3

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

DO SUS - DATASUS

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

2

FG-1

Centro Tecnológico de Informática

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

3

Gerente de Equipe

101.2

3

Gerente de Produto

101.1

8

FG-1

Coordenação-Geral de Fomento e

Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

4

Gerente de Equipe

101.2

2

Gerente de Produto

101.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Sistemas Internos de

Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

6

Gerente de Equipe

101.2

3

Gerente de Produto

101.1

5

FG-1

Coordenação-Geral de Informações e

Tecnologia

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Gerente de Equipe

101.2

4

Gerente de Produto

101.1

1

FG-1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

1

Diretor-Executivo

101.5

1

Diretor-Executivo Adjunto

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

1

FG-1

1

FG-2

Coordenação-Geral de Contratos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

2

FG-2

Coordenação-Geral de Execução

Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

3

FG-2

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

Prestação de Contas de Contratos e

Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

4

Chefe

101.1

1

FG-2

NÚCLEOS ESTADUAIS

1

Auxiliar

102.1

Divisão

15

Chefe

101.2

Serviço

87

Chefe

101.1

61

FG-1

DEPARTAMENTO NACIONAL

DE AUDITORIA DO SUS

1

Diretor

101.5

1

Gerente de Projeto

101.4

1

Gerente Técnico

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente de Projeto

101.2

2

FG-1

Diretoria Adjunta

1

Diretor Adjunto

101.4

1

Gerente de Equipe

101.2

2

Auxiliar Técnico

101.1

6

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

2

Auxiliar Técnico

101.1

2

FG-1

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

3

Gerente de Equipe

101.2

3

Auxiliar Técnico

101.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento,

Normatização e Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

FG-1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Auxiliar Técnico

101.1

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

5

FG-1

4

FG-2

2

FG-3

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento

Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

1

Secretário

101.6

1

Assessor do Secretário

102.4

1

Assessor

102.3

9

Assistente

102.2

8

Auxiliar

102.1

2

Diretor de Programa

101.5

5

Gerente de Projeto

101.4

2

FG-1

2

FG-2

3

FG-3

Coordenação-Geral de Planejamento e

Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

4

Assistente

102.2

2

Auxiliar

102.1

1

FG-1

1

FG-2

1

FG-3

Gabinete

1

Chefe

101.4

2

Assessor

102.3

2

Auxiliar

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

1

FG-1

2

FG-2

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS

E REDES ASSISTENCIAIS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.3

2

Assistente

102.2

7

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

2

FG-1

2

FG-3

Coordenação-Geral de Atenção Especializada

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Organização e

Regulação da Assistência

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Sistemas

de Alta Complexidade

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

2

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral do Sistema Nacional

de Transplantes

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor

102.3

3

Assistente

102.2

3

FG-2

2

FG-3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

4

Auxiliar

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

2

FG-2

Serviço

1

Chefe

101.1

1

FG-1

Instituto

1

Diretor

101.3

Hospital

4

Diretor

101.3

Divisão

13

Chefe

101.2

Serviço

11

Chefe

101.1

6

FG-3

DEPARTAMENTO DE

DESCENTRALIZAÇÃO

DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA

1

Diretor

101.5

2

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

2

FG-1

Coordenação-Geral de Programação

Assistencial

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

Apoio Técnico à Gestão Estadual

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

Apoio Técnico à Gestão Municipal

1

Coordenador

101.4

1

Assessor

102.3

2

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E

AVALIAÇÃO DE SISTEMAS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.3

2

Assistente

102.2

1

FG-1

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Sistemas de

Informação Ambulatorial e Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

2

Assistente

102.2

9

Auxiliar

102.1

1

FG-1

2

FG-2

1

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

6

Assistente

102.2

12

Auxiliar

102.1

1

FG-1

2

FG-2

2

FG-3

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor

102.3

2

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Suporte Operacional

dos Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

1

FG-1

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

1

Diretor-Geral

101.5

1

Assessor

102.3

1

Auxiliar

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.3

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Hospital

3

Diretor

101.3

Centro

2

Chefe

101.3

Divisão

36

Chefe

101.2

Serviço

37

Chefe

101.1

Seção

46

Chefe

FG-1

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE

SAÚDE

1

Secretário

101.6

2

Diretor Técnico

101.5

1

Assessor do Secretário

102.4

1

Supervisor Técnico

101.4

Gabinete

1

Chefe

101.4

2

Assistente

102.2

14

Auxiliar

102.1

2

FG-1

Divisão

1

FG-3

1

Chefe

101.2

21

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento,

Informação e Avaliação de Ações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral da Política de Recursos

Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Gerente Técnico

101.3

1

Assessor

102.3

3

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO

BÁSICA

1

Diretor

101.5

3

Supervisor Técnico

101.4

4

Gerente Técnico

101.3

3

Gerente de Equipe

101.2

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE AÇÕES

PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

1

Diretor

101.5

4

Supervisor Técnico

101.4

13

Gerente Técnico

101.3

2

Gerente de Equipe

101.2

6

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA EM SAÚDE

1

Diretor

101.5

2

Supervisor Técnico

101.4

2

Gerente Técnico

101.3

1

Assistente

102.2

SECRETARIA DE GESTÃO DE

INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1

Secretário

101.6

4

Auxiliar

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assessor

102.3

2

Assistente

102.2

1

Auxiliar

102.1

8

FG-1

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE

INVESTIMENTO

1

Diretor

101.5

5

Supervisor Técnico

101.4

5

Assessor

102.3

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

5

Supervisor Técnico

101.4

6

Assessor

102.3

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Coordenação-Geral do Conselho Nacional

de Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

4

Assistente

102.2

4

Auxiliar

102.1

1

FG-1

2

FG-2

2

FG-3

 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

   

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO DAS - UNITÁRIO QTDE VALOR TOTAL QTDE VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,52

4

26,08

3

19,56

DAS 101.5

4,94

24

118,56

22

108,68

DAS 101.4

3,08

66

203,28

80

246,40

DAS 101.3

1,24

74

91,76

91

112,84

DAS 101.2

1,11

244

270,84

158

175,38

DAS 101.1

1,00

441

441,00

289

289,00

DAS 102.5

4,94

6

29,64

7

34,58

DAS 102.4

3,08

16

49,28

17

52,36

DAS 102.3

1,24

49

60,76

57

70,68

DAS 102.2

1,11

39

43,29

85

94,35

DAS 102.1

1,00

126

126,00

144

144,00

SUBTOTAL (1)

1.089

1.460,49

953

1.347,83

FG 1

0,31

328

101,68

302

93,62

FG 2

0,24

231

55,44

102

24,48

FG 3

0,19

278

52,82

103

19,57

SUBTOTAL (2)

837

209,94

507

137,67

TOTAL

1.926

1.670,43

1.460

1.485,50

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

   

DA SEGES/MP P/ O MS (a)

DO MS P/ A SEGES /MP (b)
CÓDIGO DAS - UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,52

-

-

1

6,52

DAS 101.5

4,94

-

-

2

9,88

DAS 101.4

3,08

14

43,12

-

-

DAS 101.3

1,24

17

21,08

-

-

DAS 101.2

1,11

-

-

86

95,46

DAS 101.1

1,00

-

-

152

152,00

DAS 102.5

4,94

1

4,94

-

-

DAS 102.4

3,08

1

3,08

-

-

DAS 102.3

1,24

8

9,92

-

-

DAS 102.2

1,11

46

51,06

-

-

DAS 102.1

1,00

18

18,00

-

-

SUBTOTAL 1

105

151,20

241

263,86
           

FG-1

0,31

-

-

26

8,06

FG-2

0,24

-

-

129

30,96

FG-3

0,19

-

-

175

33,25
           

SUBTOTAL 2

-

-

330

72,27

TOTAL (1+2)

105

151,20

571

336,13

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)

-

-

466

184,93

Conteudo atualizado em 28/05/2021