Artigo 10 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 9.881, de 16.9.46 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 9.881, de 16.9.46 - Autoriza a criação e a constituição da Refinaria Nacional de Petróleo S.A. e dá outras providências.




Artigo 10



Art. 10. A sociedade será administrada por uma diretoria, composta de 3 (três) membros, brasileiros natos, acionistas ou não, assim distribuídos:

        a) Diretor-Presidente;

        b) Diretor-Técnico;

        c) Diretor-Gerente.