Artigo 2 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 9.097, de 26.3.46 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 9.097, de 26.3.46 - Altera o art. 4º do Decreto-lei número 6.920, de 3 de Outubro de 1944, que dispõe sôbre o Pessoal do Instituto Nacional do Pinho.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto-lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de Março de 1946; 125º da Independência e 58º da República.

EURICO G. DUTRA
Octacilio Negrão de Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.3.1946