Art. 3º do Decreto-Lei nº 8.760/1946: texto atualizado

Decretos Lei - 8.760, de 21.1.46 - Cria o Quadro Auxiliar de Oficinas de Oficiais (QAO).

Artigo 3

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Art. 3º O efetivo do QAO, em cada arma e no Serviço de Intendência, é o seguinte, considerada a organização de paz em vigor:

A) - Infantaria

a) serviços arregimentados: - 150 2ºs tenentes, 150 1ºs tenentes;

b) 100 2ºs tenentes e 50 1ºs tenentes instrutores de Tiro de Guerra;

c) 150 2ºs. tenentes e 200 1ºs. tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;

B) - Cavalaria

d) serviço arregimentado: - 60 2ºs. tenentes, 60 1ºs. tenentes;

e) 80 2ºs. tenentes e 80 1ºs. tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;

C) - Artilharia

f) serviço arregimentado: - 60º 2ºs. tenentes, 60 1ºs. tenentes;

g) 100 2ºs. tenentes e 100 1ºs. tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;

D) - Engenharia e Transmissões

h) serviço arregimentado: - 10 2ºs. tenentes, 10 1ºs. tenentes;

i) 40 2ºs. tenentes e 40 1ºs. tenentes para o Serviço de Recrutamento, afazeres burocráticos, Estabelecimentos Militares e outras funções técnicas.

E) - Intendência

j) 80 2ºs. tenentes;

k) 80 1ºs. tenentes.

Art. 3º O efetivo do Quadro Auxiliar de Oficiais em cada arma e no Serviço de Intendência é o seguinte, considerada a organização de paz em vigor: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

A - Infantaria : (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

a) Serviços arregimentados: 175 2os. Tenentes, 210 1os. Tenentes; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

b) 100 2os. Tenentes, 50 1os. Tenentes instrutores de Tiro de Guerra; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

c) 150 2os. Tenentes, 200 1os. Tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

B - Cavalaria : (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

d) Serviço arregimentado: - 72 2os. Tenentes, 92 1os. Tenentes; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

e) 80 2os. Tenentes e 80 1os. Tenentes, para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

C - Artilharia : (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

f) Serviço arregimentado: - 76 2os. Tenentes, 92 1os. Tenentes; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

g) 100 2os. Tenentes e 100 1os. Tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

D - Engenharia e Transmissões: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

h) Serviço arregimentado: - 10 2os. Tenentes e 10 1os. Tenentes; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

i) 40 2os. Tenentes e 40 1os. Tenentes para o Serviço de Recrutamento, afazeres burocráticos, Estabelecimentos Militares e formações técnicas; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

E - Intendência: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

j) 80 2os. Tenentes e 80 1os. Tenentes. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

Conteudo atualizado em 24/12/2025