Decretos Lei

A)  Infantaria

a) serviços arregimentados: � 150 2ºs tenentes, 150 1ºs tenentes;

b) 100 2ºs tenentes e 50 1ºs tenentes instrutores do Tiro de Guerra;

c) 150 2ºs tenentes e 200 1ºs tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;

B)  Cavalaria

d) serviço arregimentado: � 60 2ºs tenentes, 60 1ºs tenentes;

e) 80 2ºs tenentes e 80 1ºs tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;

C)  Artilharia

f) serviço arregimentado: � 60º 2ºs tenentes, 60 1ºs tenentes;

g) 100 2ºs tenentes e 100 1º tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;

D)  Engenharia e Transmissões

h) serviço arregimentado: � 10 2ºs tenentes, 10 1ºs tenentes;

i) 40 2ºs tenentes e 40 1ºs tenentes para o Serviço de Recrutamento, afazeres burocráticos, Estabelecimentos Militares e outras funções técnicas.

E)  Intendência

j) 80 2ºs tenentes;

k) 80 1ºs tenentes.

Art. 3º O efetivo do Quadro Auxiliar de Oficiais em cada arma e no Serviço de Intendência é o seguinte, considerada a organização de paz em vigor:                   (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

A  Infantaria :                     (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

a) Serviços arregimentados: 175 2os. Tenentes, 210 1os. Tenentes;                    (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

b) 100 2os. Tenentes, 50 1os. Tenentes instrutores de Tiro de Guerra;                   (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

c) 150 2os. Tenentes, 200 1os. Tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;                    (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

B  Cavalaria :                    (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

d) Serviço arregimentado: � 72 2os. Tenentes, 92 1os. Tenentes;                 (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

e) 80 2os. Tenentes e 80 1os. Tenentes, para o Servirço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições o Estabelecimentos Militates;                  (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

C  Artilharia :                (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

f) Serviço arregimentado:  76 2os. Tenentes, 92 1os. Tenentes;                (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

g) 100 2os. Tenentes e 100 1os. Tenentes para o Serviço de Recrutamento e afazeres burocráticos nas Repartições e Estabelecimentos Militares;                   (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

D  Engenharia e Transmissões: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

h) Serviço arregimentado:  10 2os. Tenentes e 10 1os. Tenentes;                 (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

i) 40 2os. Tenentes e 40 1os. Tenentes para o Serviço de Recrutamento, afazeres burocráticos, Estabelecimentos Militares e formações técnicas;               (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

E  Intendência:                   (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

j) 80 2os. Tenentes e 80 1os. Tenentes.                  (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.249, de 1946)

Conteudo atualizado em 21/05/2021