Artigo 4 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 7.197, de 27.12.44 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 7.197, de 27.12.44 - Estabelece a classificação comercial de lã de ovinos e dispõe sôbre o comércio dessa matéria prima.




Artigo 4



Art. 4º A lã de velo compreenderá cinco classes com as seguintes denominações :

1ª – Merina.

2ª – Amerinada.

3ª – Prima.

4ª – Cruza.

5ª – Crioula.

Parágrafo único. Para efeito de distinção entre as classes indicadas neste artigo, será tomado em consideração apenas o comprimento das fibras e a finura estabelecida pela escala Bradford.

Art. 4º A lã de velo compreenderá dez classes, com as seguintes denominações: (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)

1º – Merina ; (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)

2º – Amerinada ; (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)

3º – Prima “A”; (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)

4º – Prima “B”; (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)

5º – Cruza “1”; (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)

6º – Cruza “2”; (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)

7º – Cruza “3”; (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)

8º – Cruza “4”; (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)

9º – Cruza “5”; (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)

10 – Crioula.(Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)

Parágrafo único. Para efeito de distinção entre as classes indicadas neste artigo, será tomada em consideração somente a finura estabelecida pela escala de Bradford. (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)