Artigo 5 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 7.197, de 27.12.44 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 7.197, de 27.12.44 - Estabelece a classificação comercial de lã de ovinos e dispõe sôbre o comércio dessa matéria prima.




Artigo 5



Art. 5º Considera-se Merina a lã proveniente de ovinos da raça Merina, com a finura mínima de 64 s”.

Parágrafo único. Esta classe será dividida em três tipos assim especificados: (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)

Alta – Quando apresentar mechas, não estiradas com o comprimento mínimo de 4 centímetros. (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)

Corrente – Quando apresentar mechas, não estiradas, com comprimento de 2 a 4 centímetros. (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)

Curta – Quando o comprimento das mechas não estiradas, fôr inferior a 2 centímetros. (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)

Art. 5º Considera-se Merina a lã proveniente de ovinos da raça Merina, com a finura minima de 64’s e cujo comprimento mínimo normal das mechas é de 5 centímetros.(Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)