Artigo 6 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 4.545, de 4.9.42 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 4.545, de 4.9.42 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6º A feitura da Bandeira Nacional obedecerá às seguintes regras (Anexo nº 2):

        I. Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em quatorze partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.

        II. O comprimento será de vinte módulos (20 M).

        III. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7 M).

        IV. O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três mómulos e meio (3,5 M).

        V. O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2 M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quatro externo (ponto C indicado no anexo n. 2).

        VI. O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8 M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio 8,5 M).

        VII. A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5 M).

        VIII. As letras da legenda ORDEM E PROGRESSO serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do anexo nº 2. As letras da palavra ORDEM e da palavra PROGRESSO terão um terço de módulos (0,33 M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30 M). A altura da letra da conjunção. E será de três décimos de módulos (0,30 M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25 M).

        IX. As estrelas serão de quatro dimensões, a saber, de primeira, segunda, terceira e quarta grandeza. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 M) para as de quarta grandeza.

        X. As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), o Escorpião à direita, o Cruzeiro do Sul no meio, Procyon, Sirius e Canopus à esquerda, e o mais como se indica no anexo nº 2. E’ vedado fazer uma face como avesso da outra.

        XI. Para exata e mais facil disposição das estrelas e constelações, poder-se-á dividir o círculo azul em quadrículos (como se indica no anexo nº 2), verificando-se, entre outras localizações, que a Espiga da constelação da Virgem, acima da faixa branca, corresponde à terceira letra de PROGRESSO, que Procyon fica sob a letra O de ORDEM, que a estrela mais da direita da constelação do Escorpião fica sob a última letra de PROGRESSO, e que as estrelas Sigma do Oitante, Alfa e Gama do Cruzeiro do Sul e a letra P de PROGRESSO ficam sobre o diâmetro vertical do mesmo círculo.

SECÇÃO III

Do Hino Nacional