Decretos Não Numerados - Decreto de21.12.2007 - Decreto de21.12.2007 Publicado no DOU de 21.12.2007 - Edição extra. Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Artigo 1
Art. 1o Fica criado o Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, com o objetivo básico de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Conteudo atualizado em 06/12/2023
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