Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de9.6.2008 - Número 1044 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de9.6.2008 - Decreto de9.6.2008 Publicado no DOU de 10.6.2008 Cria o Comitê Interministerial de Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011-Os Jogos da Paz.




Artigo 4



Art. 4o  O apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do Comitê RIO2011, do comitê executivo e dos grupos técnicos serão providos pela Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa. 

Art. 4º  O apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do Comitê RIO2011, do comitê executivo e dos grupos técnicos serão providos pelo Ministério da Defesa.   (Redação dada pelo Decreto de 25 de fevereiro de 2011)