Decreto de9.6.2008 - Decreto de9.6.2008 Publicado no DOU de 10.6.2008 Cria o Comitê Interministerial de Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011-Os Jogos da Paz.

Decretos Não Numerados - Decreto de9.6.2008 - Decreto de9.6.2008 Publicado no DOU de 10.6.2008 Cria o Comitê Interministerial de Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011-Os Jogos da Paz.

Artigo 5

Art. 5º O Ministério da Defesa contará com representação sediada na cidade do Rio de Janeiro, cujas atribuições serão estabelecidas em ato do Ministro de Estado da Defesa.

Conteudo atualizado em 19/04/2024