Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de5.3.2008 - Número 1147 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de5.3.2008 - Decreto de5.3.2008 Publicado no DOU de 6.3.2008 Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.




Artigo 6



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Art. 6 o   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de março de 2008; 187 o da Independência e 120 o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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