Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de28.11.2005 - Número 1242 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de28.11.2005 - Decreto de28.11.2005 Publicado no DOU de 29.11.2005 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora.




Artigo 6



Art. 6o  A atuação do Grupo de Trabalho se estenderá até dois meses após o término da Conferência.

        Brasília, 28 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.11.2005