Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de19.10.2005 - Número 1290 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.10.2005 - Decreto de19.10.2005 Publicado no DOU de 20.10.2005 Cria a Estação Ecológica da Mata Preta, no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 19 de outubro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.10.2005