Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2006) - Decreto de23.3.2006 - Número 13974 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de23.3.2006 - Decreto de23.3.2006 Publicado no DOU de 24.3.2006 Cria a Reserva Biológica das Araucárias, no Estado do Paraná, e dá outras providências.




Artigo 4



×Conteúdo atualizado em 26/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 4o  O limite da zona de amortecimento da Reserva Biológica das Araucárias é de quinhentos metros, em projeção horizontal, a partir do seu perímetro.

       
Conteudo atualizado em 26/07/2021