Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de9.5.2005 - Número 1426 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de9.5.2005 - Decreto de9.5.2005 Publicado no DOU de 9.5.2005 (Edição extra) Declara ponto facultativo na cidade de Brasília, Capital Federal.




Artigo 1



Art. 1º  Fica declarado ponto facultativo na cidade de Brasília, Capital Federal, nas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, no dia 10 de maio de 2005.