Art. 1º do Decreto de29.4.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de29.4.2010 - Decreto de29.4.2010 Publicado no DOU de 30.4.2010 Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 10/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1 ^o Fica convocada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, a realizar-se no período de 26 a 30 de junho de 2010, em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o tema: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”.

§ 1 ^o A IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial será precedida de etapas municipais ou regionais, estaduais e distrital, nas quais serão eleitos os delegados que participarão do evento, representando os usuários de serviços de saúde, os profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde.

§ 2 ^o Além dos delegados referidos no § 1 ^o , participarão da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial os delegados intersetoriais, eleitos, também, nas etapas municipais ou regionais, estaduais e distrital.

Conteudo atualizado em 10/12/2021