Art. 6º do Decreto de8.3.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de8.3.2010 - Decreto de8.3.2010 Publicado no DOU de 9.3.2010 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira.

Artigo 6

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Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.3.2010

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