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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de30.4.2001 - Decreto de30.4.2001 Publicado no DOU de 2.5.2001 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xucuru (Xukuru), localizada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.




Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2001.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xucuru (Xukuru), localizada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art, 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1o , da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5o do Decreto no 1775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Xucuru (Xukuru), a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Xucuru (Xukuru), com superfície de vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e cinco hectares, cinco ares e oitenta e três centiares e perímetro de oitenta e um mil, duzentos e cinco metros e setenta e três centimetros, situada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo-se do marco M-95, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'08,89" e Long. 36º47'49,31", com azimute de 95º58'42" e distância de 1.316,45 m, confrontando-se com a Serra da Macambira, chega-se ao marco M-96, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'13,11" e Long. 36º47'06,52"; com azimute de 67º43'04" e distância de 216,18 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-97, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'10,41" e Long. 36º47'00,00"; com azimute de 94º12'13" e distância de 139,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-98, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'10,72" e Long. 36º46'55,45"; com azimute de 115º13'16" e distância de 234,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-99, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'13,93" e Long. 36º46'48,50"; com azimute de 99º36'29" e distância de 2.134,11 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-100, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'25,14" e Long. 36º45'39,70"; com azimute de 115º34'58" e distância de 62,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-101, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'26,01" e Long. 36º45'37,86"; com azimute de 104º47'24" e distância de 896,91 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-102, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'33,30" e Long. 36º45'09,49"; com azimute de 85º36'47" e distância de 985,72 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-01, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'30,66" e Long. 36º44'37,40"; com azimute de 93º11'42" e distância de 312,01 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-01, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'31,17" e Long. 36º44'27,22"; com azimute de 82º00'40" e distância de 1.199,39 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-02, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'25,53" e Long. 36º43'48,46"; com azimute de 98º23'48" e distância de 1.565,40 m, confrontando-se com a Serra de Poção, chega-se ao marco M-03, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'32,68" e Long. 36º42'57,83"; com azimute de 99º23'36" e distância de 47,79 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-04, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'32,92" e Long. 36º42'56,30"; com azimute de 136º24'01" e distância de 80,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-05, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'34,82" e Long. 36º42'54,47"; com azimute de 107º17'10" e distância de 66,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-06, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'35,45" e Long. 36º42'52,39"; com azimute de 102º17'52" e distância de 1.732,84 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-07, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'47,17" e Long. 36º41'57,02"; com azimute de 83º58'16" e distância de 432,55 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-08, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'45,61" e Long. 36º41'42,98"; com azimute de 66º15'32" e distância de 33,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-09, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'45,17" e Long. 36º41'41,99"; com azimute de 44º06'44" e distância de 253,71 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-10, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'39,21" e Long. 36º41'36,25"; com azimute de 44º06'38" e distância de 25,96 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-11, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'38,60" e Long. 36º41'35,67"; com azimute de 43º45'16" e distância de 410,83 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-02, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'28,89" e Long. 36º41'26,44"; com azimute de 151º25'28" e distância de 150,80 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-12, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'33,19" e Long. 36º41'24,06"; com azimute de 159º23'13" e distância de 1.260,74 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-13, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'11,50" e Long. 36º41'09,34"; com azimute de 90º48'17" e distância de 131,72 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-14, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'11,53" e Long. 36º41'05,04"; com azimute de 20º07'23" e distância de 609,06 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-15, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'52,89" e Long. 36º40'58,30"; com azimute de 109º04'05" e distância de 2.832,17 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-16, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'22,48" e Long. 36º39'30,70"; com azimute de 114º07'18" e distância de 37,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-17, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'22,98" e Long. 36º39'29,56"; com azimute de 118º50'49" e distância de 1.481,95 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-18, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'45,99" e Long. 36º38'47,02"; com azimute de 112º57'43" e distância de 375,24 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-19, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'50,69" e Long. 36º38'35,71"; com azimute de 107º50'39" e distância de 1.207,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-20, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'02,51" e Long. 36º37'58,08". LESTE: do marco antes descrito, seguindo pela Rodovia Estadual PE 197, com azimute de 201º17'49" e distância de 78,66 m, confrontando-se com a Rodovia Estadual PE 197, chega-se ao marco M-21, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'04,90" e Long. 36º37'59,00"; com azimute de 197º36'48" e distância de 867,20 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-22, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'31,84" e Long. 36º38'07,41"; com azimute de 195º45'06" e distância de 23,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-03, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'32,60" e Long. 36º38'07,62"; deste, seguindo pela Rodovia Estadual PE-197, a uma distância de 5.213,78 m, chega-se ao ponto E-25, de coordenadas geográficas Lat. 8º19'32,49" e Long. 36º39'47,38"; com azimute de 235º01'27" e distância de 1.060,41 m, confrontando-se com as terras de João Bezerra e José Cordeiro Santana, chega-se ao marco SAT-04, de coordenadas geográficas Lat. 8º19'52,43" e Long. 36º40'15,65"; com azimute de 204º50'10" e distância de 398,31 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-23, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'04,23" e Long. 36º40'21,04"; com azimute de 209º43'44" e distância de 442,81 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-24, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'16,78" e Long. 36º40'28,14"; com azimute de 221º07'55" e distância de 114,78 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-25, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'19,60" e Long. 36º40'30,59"; com azimute de 249º10'07" e distância de 423,91 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-26, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'24,59" e Long. 36º40'43,51"; com azimute de 190º50'41" e distância de 423,08 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-27, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'38,12" e Long. 36º40'46,06"; com azimute de 199º35'23" e distância de 709,84 m, confrontando-se com o perímetro urbano de Pesqueira-PE, chega-se ao marco M-28, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,00" e Long. 36º40'53,63"; com azimute de 249º09'17" e distância de 533,09 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-29, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'06,18" e Long. 36º41'09,91"; com azimute de 284º07'45" e distância de 675,80 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-30, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,94" e Long. 36º41'31,35"; com azimute de 276º30'56" e distância de 90,86 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-31, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,62" e Long. 36º41'34,30"; com azimute de 285º57'30" e distância de 36,44 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-32, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,30" e Long. 36º41'35,45"; com azimute de 313º56'41" e distância de 477,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-33, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'49,27" e Long. 36º41'46,75"; com azimute de 271º29'10" e distância de 126,09 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-34, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'49,49" e Long. 36º41'50,87"; com azimute de 221º33'49" e distância de 174,71 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-35, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'53,76" e Long. 36º41'54,63"; com azimute de 244º30'15" e distância de 31,15 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-36, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'54,21" e Long. 36º41'55,55"; com azimute de 254º03'17" e distância de 395,50 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-37, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'57,41" e Long. 36º42'07,95"; com azimute de 179º26'59" e distância de 43,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-38, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'59,24" e Long. 36º42'07,93"; com azimute de 178º36'56" e distância de 41,39 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-39, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,58" e Long. 36º42'07,89"; com azimute de 221º03'28" e distância de 356,49 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-05, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'09,37" e Long. 36º42'15,49"; com azimute de 163º48'35" e distância de 401,21 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-06, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'21,89" e Long. 36º42'11,76". SUL: do marco antes descrito, com azimute de 212º53'02" e distância de 54,00 m, confrontando-se com o perímetro urbano do Município de Pesqueira-PE, chega-se ao marco M-40, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'23,37" e Long. 36º42'12,71"; com azimute de 226º58'12" e distância de 62,12 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-41, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'24,76" e Long. 36º42'14,19"; com azimute de 245º45'05" e distância de 121,38 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-42, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'26,40" e Long. 36º42'17,79"; com azimute de 245º31'50" e distância de 186,74 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-43, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'28,95" e Long. 36º42'23,33"; com azimute de 253º35'17" e distância de 212,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-44, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'30,94" e Long. 36º42'29,98"; com azimute de 264º26'22" e distância de 149,85 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-45, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'31,44" e Long. 36º42'34,85"; com azimute de 313º17'21" e distância de 153,23 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-46, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'28,05" e Long. 36º42'38,51"; com azimute de 250º04'13" e distância de 709,95 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-47, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'36,72" e Long. 36º43'02,11"; com azimute de 246º51'54" e distância de 519,80 m, confrontando-se com as Fazendas Tambores e Recordação, chega-se ao marco M-48, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'43,46" e Long. 36º43'17,69"; com azimute de 258º15'33" e distância de 1.450,37 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-49, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'53,33" e Long. 36º44'04,03"; com azimute de 292º30'54" e distância de 407,28 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-50, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'48,32" e Long. 36º44'16,35"; com azimute de 246º19'32" e distância de 1.554,86 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-51, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'03,61" e Long. 36º44'50,82"; com azimute de 258º54'57" e distância de 144,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-52, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'04,54" e Long. 36º44'55,44"; com azimute de 248º57'13" e distância de 176,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-07, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'06,63" e Long. 36º45'00,82"; com azimute de 139º00'29" e distância de 741,03 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-53, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'24,74" e Long. 36º44'44,83"; com azimute de 130º44'10" e distância de 487,21 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-54, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'35,02" e Long. 36º44'32,71"; com azimute de 242º30'22" e distância de 450,23 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-55, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'41,85" e Long. 36º44'45,72"; com azimute de 235º05'16" e distância de 145,49 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-56, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'44,59" e Long. 36º44'49,60"; com azimute de 265º17'54" e distância de 495,32 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-57, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'46,00" e Long. 36º45'05,72"; com azimute de 243º02'18" e distância de 1.445,56 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-58, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'07,56" e Long. 36º45'47,70"; com azimute de 291º39'23" e distância de 244,44 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-59, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'04,67" e Long. 36º45'55,14"; com azimute de 263º33'07" e distância de 78,00 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-60, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'04,97" e Long. 36º45'57,67"; com azimute de 242º26'38" e distância de 192,62 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-61, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'07,90" e Long. 36º46'03,23"; com azimute de 259º08'28" e distância de 51,06 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-62, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'08,22" e Long. 36º46'04,87"; com azimute de 226º50'43" e distância de 83,22 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-63, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'10,09" e Long. 36º46'06,84"; com azimute de 238º49'03" e distância de 176,04 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-64, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'13,08" e Long. 36º46'11,75"; com azimute de 228º26'26" e distância de 148,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-65, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'16,30" e Long. 36º46'15,36"; com azimute de 238º28'36" e distância de 162,42 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-66, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'19,09" e Long. 36º46'19,87"; com azimute de 288º48'06" e distância de 145,24 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-67, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'17,59" e Long. 36º46'24,37"; com azimute de 238º34'28" e distância de 95,53 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-68, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'19,23" e Long. 36º46'27,02"; com azimute de 278º55'38" e distância de 209,95 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-69, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'18,21" e Long. 36º46'33,80"; com azimute de 346º04'02" e distância de 96,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-70, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15'15" e Long. 36º46'34,58"; com azimute de 281º29'58" e distância de 117,38 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-71, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,41" e Long. 36º46'38,34"; com azimute de 254º59'22" e distância de 91,43 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-72, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15,20" e Long. 36º46'41,22"; com azimute de 309º31'45" e distância de 41,68 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-73, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,35" e Long. 36º46'42,28"; com azimute de 212º19'50" e distância de 121,00 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-74, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'17,69" e Long. 36º46'44,37"; com azimute de 300º32'47" e distância de 180,09 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-75, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,74" e Long. 36º46'49,46"; com azimute de 274º20'24" e distância de 64,48 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-76, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,59" e Long. 36º46'51,56"; com azimute de 298º32'49" e distância de 113,54 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-77, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'12,84" e Long. 36º46'54,83"; com azimute de 239º29'18" e distância de 141,32 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-78, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15,20" e Long. 36º46'58,80"; com azimute de 262º33'33" e distância de 109,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-79, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15,68" e Long. 36º47'02,35"; com azimute de 299º48'11" e distância de 120,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-80, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'13,74" e Long. 36º47'05,79"; com azimute de 243º26'24" e distância de 50,21 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-81, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,48" e Long. 36º47'07,25"; com azimute de 320º24'08" e distância de 82,62 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-82, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'12,42" e Long. 36º47'08,98"; com azimute de 273º07'46" e distância de 60,08 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-08, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'12,32" e Long. 36º47'10,94"; com azimute de 265º24'10" e distância de 5.527,01 m, passando pelos marcos M-83, M-84, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-09, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'27,74" e Long. 36º50'10,88"; deste, seguindo pelo Riacho Ipaneminha, com distância de 2.785,77 m, chega-se ao marco SAT-10, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'38,04" e Long. 36º51'31,82". OESTE: do marco antes descrito, com azimute de 313º31'49" e distância de 3.785,44 m, passando pelo marco M-85 e confrontando-se com o Povoado de Mimoso, chega-se ao marco SAT-11, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'14,09" e Long. 36º53'01,96"; com azimute de 331º24'24" e distância de 3.766,54 m, passando pelo marco M-86, e confrontando-se com as localidades de Cavalinho e Saquinho, chega-se ao marco SAT-12, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'26,78" e Long. 36º54'01,43"; com azimute de 62º08'16" e distância de 4.499,69 m, passando pelos marcos M-87 e M-88, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-12A, de coordenadas geográficas Lat. 8º19'17,66" e Long. 36º51'51,83"; com azimute de 17º25'52" e distância de 3.199,81 m, passando pelo marco M-89, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-13, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'38,15" e Long. 36º51'21,05"; deste, seguindo por uma estrada vicinal, com distância de 2.382,65 m, chega-se ao marco M-90, de coordenadas geográficas Lat. 8º18'02,34" e Long. 36º50'09,53"; deste, seguindo pela já citada estrada vicinal, com distância de 4.847,96 m, chega-se ao marco SAT-14, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'24,71" e Long. 36º47'53,57"; deste, seguindo pelo Riacho do Boi, a uma distância de 1.832,93 m, chega-se ao marco SAT-15, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'37,33" e Long. 36º47'20,24"; com azimute de 342º00'16" e distância de 79,70 m, confrontando-se com as localidades Cavalinho e Saquinho, chega-se ao marco M-91, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'34,87" e Long. 36º47'21,06"; com azimute de 342º06'51"e distância de 1.621,81 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-92, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'44,74"e Long. 36º47'37,61"; com azimute de 342º10'45" e distância de 10,62 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-93, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'44,41"e Long. 36º47'37,71"; com azimute de 342º13'16" e distância de 295,27 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-94, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'35,51" e Long. 36º47'40,64"; com azimute de 342º20'18" e distância de 860,04 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-95, marco inicial da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SC.24-X-B-II, da DSG, escala 1:100.000, ano de 1986.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de abril de 2001; 180o da Independência e 113o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.5.2001


Conteudo atualizado em 07/12/2021