Art. 2º do Decreto de27.1.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.1.2010 - Decreto de27.1.2010 Publicado no DOU de 28.1.2010 Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Cultura,

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2010

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