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Súmula TST 334

Súmulas do TST - Súmula TST 334 - Competência. Sindicato. Desconto assistencial. Recolhimento. Revisão da Súmula 224/TST. Lei 6.514/1977. CF/88, art. 114 (cancelada)


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(CANCELADA PELA RES. 59/96 - DJU DE 28/06/96). Cancelamento da súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003). Redação anterior : Súmula 334 - A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação na qual o sindicato, em nome próprio, pleiteia o recolhimento de desconto assistencial previsto em convenção ou acordo coletivos. (Referências: Lei 6.514/77. Res. 26/94 - DJU de 12/05/94).