Vetos (2020) - Medida Provisória nº 989, de 8.7.2020 - Vade Mecum On-line

Vetos




Vetos - Medida Provisória nº 989, de 8.7.2020 - Medida Provisória nº 989, de 8.7.2020




Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 989, DE 8 DE JULHO DE 2020

Exposição de motivos

Vigência encerrada

Texto para impressão

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: 

Art. 1º  Fica aberto crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00 (trezentos e quarenta e oito milhões trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República. 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.7.2020

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

500.000

12 122

5013  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito extraordinário)

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

250.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

200.000

12 122

5013  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

700.000

10 122

5013  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

6

50

0

188

200.000

 

 

 

S

4

6

99

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

700.000

TOTAL - GERAL

700.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

289.423.336

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

5018 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

266.373.607

10 122

5018  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

266.373.607

 

 

 

S

3

6

30

6

188

6.640.000

 

 

 

S

3

6

31

6

188

21.829.773

 

 

 

S

3

6

40

6

188

32.856.362

 

 

 

S

3

6

41

6

188

153.780.324

 

 

 

S

3

6

50

6

188

3.830.000

 

 

 

S

3

6

90

6

188

4.500.000

 

 

 

S

3

6

99

6

188

7.670.908

 

 

 

S

4

6

30

6

188

200.000

 

 

 

S

4

6

31

6

188

2.950.000

 

 

 

S

4

6

40

6

188

4.694.050

 

 

 

S

4

6

41

6

188

17.126.240

 

 

 

S

4

6

50

6

188

3.990.000

 

 

 

S

4

6

90

6

188

3.725.950

 

 

 

S

4

6

99

6

188

2.580.000

10 302

5018 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

 

 

 

 

 

 

23.049.729

10 302

5018  2E90 6500

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)

 

 

 

 

 

 

23.049.729

 

 

 

S

3

6

30

6

188

1.443.977

 

 

 

S

3

6

31

6

188

2.600.000

 

 

 

S

3

6

40

6

188

5.501.754

 

 

 

S

3

6

41

6

188

6.390.454

 

 

 

S

3

6

50

6

188

763.317

 

 

 

S

3

6

90

6

188

3.950.000

 

 

 

S

3

6

99

6

188

2.400.227

5019

Atenção Primária à Saúde

43.059.135

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 301

5019 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

 

 

 

 

 

 

43.059.135

10 301

5019  2E89 6500

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)

 

 

 

 

 

 

43.059.135

 

 

 

S

3

6

30

6

188

2.156.585

 

 

 

S

3

6

40

6

188

9.440.454

 

 

 

S

3

6

41

6

188

26.032.096

 

 

 

S

3

6

50

6

188

1.130.000

 

 

 

S

3

6

90

6

188

3.000.000

 

 

 

S

3

6

99

6

188

1.300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

332.482.471

TOTAL - GERAL

332.482.471


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

13.965.415

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 306

5033 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

13.965.415

08 306

5033  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

13.965.415

 

 

 

S

3

6

30

0

188

935.415

 

 

 

S

3

6

31

0

188

1.750.000

 

 

 

S

3

6

40

0

188

2.550.000

 

 

 

S

3

6

41

0

188

4.720.000

 

 

 

S

3

6

42

0

188

500.000

 

 

 

S

3

6

50

0

188

740.000

 

 

 

S

3

6

90

0

188

900.000

 

 

 

S

3

6

99

0

188

1.870.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

13.965.415

TOTAL - GERAL

13.965.415


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5031 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

500.000

08 244

5031  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

6

40

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

8.130.227

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

1031 20Y0

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

 

 

 

 

 

 

1.400.000

20 608

1031  20Y0 0015

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

6

99

0

188

400.000

20 608

1031  20Y0 0026

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

1.000.000

20 608

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

6.380.227

20 608

1031  20ZV 0017

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

1.870.000

 

 

 

F

3

6

99

0

188

620.000

 

 

 

F

4

6

99

0

188

1.250.000

20 608

1031  20ZV 0022

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

6

40

0

188

400.000

20 608

1031  20ZV 0023

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

99

0

188

200.000

20 608

1031  20ZV 0026

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

240.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

240.000

20 608

1031  20ZV 0029

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

6

40

0

188

1.000.000

20 608

1031  20ZV 0043

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.670.227

 

 

 

F

4

6

40

0

188

1.670.227

20 608

1031  20ZV 1030

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cascavel - CE

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

200.000

20 608

1031  20ZV 3327

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Paty do Alferes - RJ

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

4

6

40

0

188

350.000

20 608

1031  20ZV 3353

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sapucaia - RJ

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

40

0

188

200.000

20 608

1031  20ZV 3508

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cosmópolis - SP

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

4

6

40

0

188

250.000

20 606

1031 210V

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

 

 

 

 

 

 

150.000

20 606

1031  210V 7002

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Sebrae - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

150.000

20 608

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

 

 

 

 

 

 

200.000

20 608

1031  21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

99

0

188

200.000

2202

Defesa Agropecuária

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 125

2202 8606

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

 

 

 

 

 

 

500.000

20 125

2202  8606 0015

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

6

99

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

8.630.227

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.630.227


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

2.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 573

2203 8924

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária

 

 

 

 

 

 

2.400.000

20 573

2203  8924 0001

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

100.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

100.000

20 573

2203  8924 0033

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

1.000.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

1.000.000

20 573

2203  8924 0043

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

2.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.400.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

1.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2204 215L

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas

 

 

 

 

 

 

500.000

19 571

2204  215L 0016

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

6

30

0

188

500.000

19 573

2204 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

1.000.000

19 573

2204  6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

1.000.000

2205

Conecta Brasil

1.030.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 126

2205 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

 

 

 

 

 

 

1.030.800

19 126

2205  20V8 0022

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

130.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

110.000

 

 

 

F

4

6

50

0

188

20.000

19 126

2205  20V8 0035

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

F

4

6

40

0

188

800.000

19 126

2205  20V8 0042

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

100.800

 

 

 

F

3

6

40

0

188

100.800

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

2.100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

 

 

 

 

 

 

1.100.000

19 572

2208  20UQ 0033

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.100.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

291.460

 

 

 

F

4

6

90

0

188

808.540

19 572

2208 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

 

 

 

 

 

 

1.000.000

19 572

2208  20V6 0026

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

400.000

 

 

 

F

4

6

30

0

188

200.000

19 572

2208  20V6 0041

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

6

50

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

4.630.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.630.800


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

400.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2204 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

 

 

 

 

 

 

400.000

19 571

2204  00LV 7000

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá- IFAP - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 21AX

Gestão das políticas de previdência e trabalho

 

 

 

 

 

 

100.000

04 122

0032  21AX 7003

Gestão das políticas de previdência e trabalho - Funcionamento da Escola do Conselho de Recursos do Seguro Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

6

90

0

188

50.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

50.000

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

1.148.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 691

2212 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

 

 

 

 

 

 

1.148.000

23 691

2212  210C 0032

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

1.148.000

 

 

 

F

3

6

99

0

188

1.148.000

TOTAL - FISCAL

1.248.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.248.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2210

Empregabilidade

4.550.454

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 333

2210 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

 

 

 

 

 

 

4.550.454

11 333

2210  20Z1 0015

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

S

3

6

99

0

188

3.500.000

11 333

2210  20Z1 0028

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

S

3

6

30

0

188

150.000

11 333

2210  20Z1 0041

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

6

99

0

188

500.000

11 333

2210  20Z1 4505

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Gaspar - SC

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

6

40

0

188

150.000

 

 

 

S

4

6

40

0

188

150.000

11 333

2210  20Z1 4557

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Lindóia do Sul - SC

 

 

 

 

 

 

100.454

 

 

 

S

3

6

40

0

188

100.454

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.550.454

TOTAL - GERAL

4.550.454


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

725.950

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 363

5012 219U

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

 

 

 

 

 

 

725.950

12 363

5012  219U 0035

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

425.950

 

 

 

F

3

6

90

8

188

425.950

12 363

5012  219U 7001

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Ampliação da Infraestrutura - Campus Aracati - No Município de Aracati - CE

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

6

90

8

188

300.000

TOTAL - FISCAL

725.950

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

725.950


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

100.000

12 364

5013  20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

5.200.000

12 364

5013  20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

5.200.000

 

 

 

F

3

6

90

8

188

5.200.000

TOTAL - FISCAL

5.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.200.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

200.000

12 364

5013  20GK 0015

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

1.000.000

12 364

5013  8282 0021

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

6

90

8

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

200.000

12 364

5013  8282 2881

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Ouro Preto - MG

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

200.000

12 364

5013  20GK 0022

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

700.000

12 364

5013  8282 0016

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

6

90

8

188

500.000

12 364

5013  8282 7008

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Oiapoque - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

39.109.050

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

15.550.000

12 368

5011  20RP 0021

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

6

40

8

188

150.000

12 368

5011  20RP 0026

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

6

30

8

188

2.000.000

12 368

5011  20RP 0031

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.700.000

 

 

 

F

3

6

40

8

188

700.000

 

 

 

F

4

6

30

8

188

1.000.000

 

 

 

F

4

6

40

8

188

1.000.000

12 368

5011  20RP 0033

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

F

4

6

40

8

188

550.000

12 368

5011  20RP 0035

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

7.300.000

 

 

 

F

3

6

40

8

188

200.000

 

 

 

F

3

6

90

8

188

400.000

 

 

 

F

4

6

40

8

188

6.500.000

 

 

 

F

4

6

90

8

188

200.000

12 368

5011  20RP 0043

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

F

4

6

99

8

188

550.000

12 368

5011  20RP 0052

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

30

8

188

250.000

 

 

 

F

3

6

40

8

188

250.000

 

 

 

F

4

6

40

8

188

500.000

12 368

5011  20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

450.000

 

 

 

F

4

6

30

8

188

450.000

12 368

5011  20RP 0405

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Porto Grande - AP

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

40

8

188