Art. 2º da Mensagem de Veto nº 14.067/2020: texto atualizado

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Vetos - Convertida na Lei nº 14.067, de 2020 - Convertida na Lei nº 14.067, de 2020

Artigo 2

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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional, em 1º de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

Senador DAVI ALCOLUMBRE

Presidente da Mesa do Congresso Nacional

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.10 de 2020

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5018		Atenção Especializada à Saúde							23.000.000
		Atividades
10 122	5018 21C0	Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus							23.000.000
10 122	5018 21C0 6500	Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)							23.000.000
			S	3	2	90	6	351	20.200.000
			S	4	2	90	6	351	2.800.000
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									23.000.000
TOTAL – GERAL									23.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5018		Atenção Especializada à Saúde							4.446.224.000
		Atividades
10 122	5018 21C0	Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus							4.446.224.000
10 122	5018 21C0 6500	Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)							4.446.224.000
			S	3	2	31	6	321	142.000.000
			S	3	2	31	6	353	912.559.413
			S	3	2	41	6	351	1.796.075.020
			S	3	2	41	6	353	251.010.897
			S	3	2	90	6	351	1.344.578.670
5021		Gestão e Organização do SUS							20.000.000
		Atividades
10 571	5021 212H	Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)							20.000.000
10 571	5021 212H 6500	Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Crédito Extraordinário)							20.000.000
			S	3	2	90	6	351	9.075.967
			S	3	2	90	6	353	10.924.033
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									4.466.224.000
TOTAL – GERAL									4.466.224.000

Conteudo atualizado em 18/11/2025