Artigo 2 - Vetos (2020) - Convertida na Lei nº 14.032, de 2020 - Vade Mecum On-line

Vetos




Vetos - Convertida na Lei nº 14.032, de 2020 - Convertida na Lei nº 14.032, de 2020




Artigo 2



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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional, em 4 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República

Senador DAVI ALCOLUMBRE
Presidente da Mesa do Congresso Nacional

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2020.

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

14.929.643



Atividades








10 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus







14.929.643

10 122

5013  21C0 6509

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Goiás (Crédito Extraordinário)







14.929.643




S

3

7

90

0

188

2.100.000




S

4

7

90

0

188

12.829.643

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

14.929.643

TOTAL - GERAL

14.929.643



ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde


ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

2.048.736.866



Atividades








10 122

5018 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus







2.048.736.866

10 122

5018  21C0 6502

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário)







219.529.565




S

3

7

31

6

151

68.590.143




S

3

7

31

6

188

84.271.073




S

3

7

41

6

151

38.072.137




S

3

7

41

6

188

24.607.280




S

4

7

31

6

188

3.988.932

10 122

5018  21C0 6503

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário)







89.573.685




S

3

7

31

6

100

17.914.737




S

3

7

31

6

188

17.914.737




S

3

7

40

6

100

15.000.000




S

3

7

40

6

151

17.914.737




S

3

7

40

6

188

5.000.000




S

4

7

40

6

100

2.914.737




S

4

7

40

6

188

12.914.737

10 122

5018  21C0 6504

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário)







181.066.340




S

3

7

31

6

188

181.066.340

10 122

5018  21C0 6505

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário)







34.216.174




S

4

7

31

6

188

34.216.174

10 122

5018  21C0 6506

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Pará (Crédito Extraordinário)







219.529.565




S

4

7

31

6

100

19.013.909




S

4

7

31

6

188

200.515.656

10 122

5018  21C0 6507

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Rondônia (Crédito Extraordinário)







30.991.725




S

3

7

31

6

188

30.991.725

10 122

5018  21C0 6508

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Distrito Federal (Crédito Extraordinário)







70.825.704




S

3

7

31

6

100

13.575.913




S

3

7

31

6

188

36.861.916




S

4

7

31

6

151

12.325.421




S

4

7

31

6

188

8.062.454

10 122

5018  21C0 6509

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Goiás (Crédito Extraordinário)







92.852.998




S

3

7

31

6

100

27.523.100




S

3

7

31

6

188

49.877.296




S

4

7

31

6

188

15.452.602

10 122

5018  21C0 6511

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Mato Grosso do Sul (Crédito Extraordinário)







5.456.878




S

4

7

31

6

188

5.456.878

10 122

5018  21C0 6512

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado da Bahia (Crédito Extraordinário)







211.508.175




S

3

7

31

6

188

126.904.905




S

4

7

31

6

100

77.310.728




S

4

7

31

6

188

7.292.542

10 122

5018  21C0 6513

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Maranhão (Crédito Extraordinário)







131.191.543




S

3

7

31

6

100

3.545.718




S

3

7

31

6

151

81.551.500




S

3

7

31

6

188

44.321.467




S

4

7

31

6

100

1.772.858

10 122

5018  21C0 6514

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário)







27.300.029




S

3

7

31

6

100

3.600.000




S

3

7

31

6

188

1.972.800




S

3

7

41

6

151

7.900.000




S

3

7

41

6

188

2.227.200




S

4

7

31

6

100

1.000.000




S

4

7

31

6

151

1.000.000




S

4

7

31

6

188

6.800.029




S

4

7

41

6

100

400.000




S

4

7

41

6

151

2.400.000

10 122

5018  21C0 6515

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário)







85.083.053




S

3

7

31

6

188

50.232.197




S

3

7

41

6

100

10.459.866




S

3

7

41

6

188

24.390.990

10 122

5018  21C0 6517

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário)







65.343.506




S

3

7

31

6

151

2.660.636




S

3

7

31

6

188

22.655.608




S

3

7

41

6

188

13.694.130




S

4

7

31

6

151

339.364




S

4

7

31

6

188

7.599.942




S

4

7

41

6

188

18.393.826

10 122

5018  21C0 6518

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Sergipe (Crédito Extraordinário)







56.929.929




S

3

7

31

6

188

38.650.461




S

3

7

41

6

188

7.534.650




S

4

7

31

6

188

7.471.818




S

4

7

41

6

188

3.273.000

10 122

5018  21C0 6519

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Acre (Crédito Extraordinário)







57.130.257




S

3

7

31

6

151

9.800.000




S

3

7

31

6

188

18.275.527




S

4

7

31

6

151

7.054.730




S

4

7

31

6

188

22.000.000

10 122

5018  21C0 6520

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário)







76.073.636




S

3

7

31

6

188

59.231.477




S

4

7

31

6

188

16.842.159

10 122

5018  21C0 6521

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amazonas (Crédito Extraordinário)







116.834.308




S

3

7

31

6

151

3.000.000




S

3

7

31

6

188

113.834.308

10 122

5018  21C0 6522

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário)







49.014.018




S

3

7

31

6

188

27.000.000




S

3

7

41

6

188

22.014.018

10 122

5018  21C0 6523

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Tocantins (Crédito Extraordinário)







31.260.368




S

3

7

31

6

188

2.000.000




S

4

7

31

6

100

8.111.377




S

4

7

31

6

188

21.148.991

10 122

5018  21C0 6525

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário)







97.697.820




S

3

7

31

6

151

70.032.272




S

3

7

31

6

188

27.665.548

10 122

5018  21C0 6527

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário)







99.327.590




S

3

7

31

6

100

32.752.756




S

3

7

31

6

188

38.893.781




S

4

7

31

6

100

6.456.751




S

4

7

31

6

151

1.373.965




S

4

7

31

6

188

19.850.337

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.048.736.866

TOTAL - GERAL

2.048.736.866



ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta


ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

17.052.213



Atividades








08 306

5033 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus







17.052.213

08 306

5033  21C0 6515

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário)







7.538.195




S

3

7

41

0

188

7.538.195

08 306

5033  21C0 6522

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário)







9.514.018




S

3

7

31

0

188

9.514.018

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

17.052.213

TOTAL - GERAL

17.052.213



ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social


ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

33.070.744



Atividades








08 244

5031 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus







33.070.744

08 244

5031  21C0 6520

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário)







33.070.744




S

3

7

31

0

151

22.160.735




S

3

7

31

0

188

10.910.009

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

33.070.744

TOTAL - GERAL

33.070.744



ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

67.260.338



Atividades








20 608

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário







67.260.338

20 608

1031  20ZV 0033

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro







886.000




F

3

7

30

0

188

886.000

20 608

1031  20ZV 5218

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo Grande - MS







5.456.878




F

4

7

40

0

188

5.456.878

20 608

1031  20ZV 7013

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais







18.792.302




F

4

7

90

0

188

18.792.302

20 608

1031  20ZV 7016

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia







23.152.815




F

4

7

30

0

188

23.152.815

20 608

1031  20ZV 7021

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - No Estado da Paraíba







3.436.619




F

4

7

90

0

188

3.436.619

20 608

1031  20ZV 7023

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco







13.307.077




F

4

7

30

0

188

13.307.077

20 608

1031  20ZV 7026

Fomento ao Setor Agropecuário - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET - No Estado do Tocantins







2.228.647




F

3

7

50

0

188

2.228.647

TOTAL – FISCAL

67.260.338

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

67.260.338



ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1040

Governança Fundiária

3.000.000



Atividades








21 631

1040 211A

Consolidação de Assentamentos Rurais







3.000.000

21 631

1040  211A 0001

Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional







3.000.000




F

3

7

90

0

188

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000



ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

20.318.015



Atividades








20 572

2203 20Y6

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária







20.318.015

20 572

2203  20Y6 3474

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Município de Campinas - SP







19.531.586




F

3

7

90

0

188

1.367.211




F

4

7

90

0

188

18.164.375

20 572

2203  20Y6 7003

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - No Estado do Ceará







786.429




F

3

7

90

0

188

393.215




F

4

7

90

0

188

393.214

TOTAL – FISCAL

20.318.015

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.318.015



ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

6.209.484



Atividades








19 572

2208 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo







6.209.484

19 572

2208  20V6 7007

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Associação Pró Ensino Superior de Novo Hamburgo - No Estado do Rio Grande do Sul







4.437.484




F

4

7

50

0

188

4.437.484

19 572

2208  20V6 7010

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reforma - No Estado do Rio de Janeiro







1.772.000




F

4

7

30

0

188

1.772.000

TOTAL – FISCAL

6.209.484

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.209.484



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

16.137.163



Atividades








12 363

5012 219U

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







3.110.743

12 363

5012  219U 0029

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia







3.110.743




F

3

7

90

8

188

3.110.743



Projetos








12 363

5012 15R4

Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







13.026.420

12 363

5012  15R4 7000

Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás







2.223.000




F

4

7

90

8

188

2.223.000

12 363

5012  15R4 7002

Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio Grande do Sul







10.803.420




F

4

7

90

8

188

10.803.420

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.198.201



Atividades








12 364

5013 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior







15.198.201

12 364

5013  219V 0029

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia







15.198.201




F

3

7

90

8

188

15.198.201

TOTAL – FISCAL

31.335.364

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.335.364



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

1.151.800



Atividades








12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica







1.151.800

12 368

5011  20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro







1.151.800




F

3

7

90

8

188

1.151.800

TOTAL – FISCAL

1.151.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.151.800



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.914.737



Atividades








12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior







17.914.737

12 364

5013  8282 7025

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Arapiraca - No Estado de Alagoas







17.914.737




F

4

7

90

8

188

17.914.737

TOTAL – FISCAL

17.914.737

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.914.737



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.609.311



Atividades








12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior







2.609.311

12 364

5013  8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará







2.609.311




F

4

7

90

8

188

2.609.311

TOTAL – FISCAL

2.609.311

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.609.311



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.769.224



Atividades








12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior







3.769.224

12 364

5013  8282 0033

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro







3.769.224




F

4

7

90

8

188

3.769.224

TOTAL – FISCAL

3.769.224

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.769.224



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.385.000



Atividades








12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior







2.385.000

12 364

5013  8282 0024

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte







2.385.000




F

4

7

90

8

188

2.385.000

TOTAL – FISCAL

2.385.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.385.000



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

27.922.527



Atividades








12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior







27.922.527

12 364

5013  20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo







27.922.527




F

4

7

90

8

188

27.922.527

TOTAL – FISCAL

27.922.527

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.922.527



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

113.785.573



Atividades








12 368

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica







40.135.417

12 368

5011  20RP 0052

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás







4.341.400




F

3

7

30

8

188

4.341.400

12 368

5011  20RP 7014

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Belém







26.592.880




F

4

7

30

8

188

26.592.880

12 368

5011  20RP 7015

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Reforma de Escolas - No Estado do Pará







9.201.137




F

3

7

30

8

188

9.201.137



Operações Especiais








12 368

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica







45.278.103

12 368

5011  0509 0013

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Amazonas







45.278.103




F

3

7

30

8

188

45.278.103

12 368

5011 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola







28.372.053

12 368

5011  0E53 0017

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Tocantins







1.191.944




F

4

7

30

8

188

1.191.944

12 368

5011  0E53 0024

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte







13.362.652




F

4

7

30

8

188

13.362.652

12 368

5011  0E53 0025

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba







886.429




F

4

7

30

8

188

886.429

12 368

5011  0E53 0052

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás







12.931.028




F

4

7

30

8

188

12.931.028

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

22.431.356



Operações Especiais








12 364

5013 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais







22.431.356

12 364

5013  0048 0029

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia







3.768.443




F

3

7

30

8

188

3.768.443

12 364

5013  0048 7003

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro







313.825




F

3

7

30

8

188

313.825

12 364

5013  0048 7018

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado do Amapá







8.864.293




F

4

7

30

8

188

8.864.293

12 364

5013  0048 7023

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) - No Estado de São Paulo







4.875.362




F

4

7

30

8

188

4.875.362

12 364

5013  0048 7027

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul







4.609.433




F

4

7

30

8

188

4.609.433

TOTAL – FISCAL

136.216.929

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

136.216.929



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.478.025



Atividades








12 302

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais







4.478.025

12 302

5013  20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro







4.478.025




S

4

7

90

8

188

4.478.025

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.478.025

TOTAL - GERAL

4.478.025



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.734.285



Atividades








12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







3.734.285

12 363

5012  20RG 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará







3.734.285




F

4

7

90

8

188

3.734.285

TOTAL – FISCAL

3.734.285

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.734.285



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

4.000.000



Atividades








12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







4.000.000

12 363

5012  20RG 0011

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia







4.000.000




F

4

7

90

8

188

4.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

5.000.000



Atividades








12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







5.000.000

12 363

5012  20RG 0016

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá







5.000.000




F

4

7

90

8

188

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.695.333



Atividades








12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







3.695.333

12 363

5012  20RG 0053

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal







3.695.333




F

4

7

90

8

188

3.695.333

TOTAL – FISCAL

3.695.333

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.695.333



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.635.304



Atividades








12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







3.635.304

12 363

5012  20RG 0024

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte







3.635.304




F

4

7

90

8

188

3.635.304

TOTAL – FISCAL

3.635.304

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.635.304



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

9.307.509



Atividades








12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica







9.307.509

12 363

5012  20RG 0035

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo







9.307.509




F

4

7

90

8

188

9.307.509

TOTAL – FISCAL

9.307.509

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.307.509



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.051.263



Atividades








12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior







1.051.263

12 364

5013  8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará







1.051.263




F

4

7

90

8

188

1.051.263

TOTAL – FISCAL

1.051.263

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.051.263



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.008.782



Atividades








12 302

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais







7.008.782

12 302

5013  20RX 7009

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital das Clínicas de Goiás - No Estado de Goiás







3.988.932




S

4

7

90

8

188

3.988.932

12 302

5013  20RX 7012

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Gaffre e Guinle - No Estado do Rio de Janeiro







3.019.850




S

4

7

90

8

188

3.019.850

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

7.008.782

TOTAL - GERAL

7.008.782



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

526.190



Atividades








12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior







526.190

12 364

5013  8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará







526.190




F

4

7

90

8

188

526.190

TOTAL – FISCAL

526.190

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

526.190



ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5015

Justiça

2.432.147



Atividades








14 422

5015 20I7

Política Nacional de Justiça







2.432.147

14 422

5015  20I7 7000

Política Nacional de Justiça - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amapá







2.432.147




F

4

7

30

0

188

2.432.147

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

102.580.004



Atividades








06 181

5016 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade







102.580.004

06 181

5016  21BM 0052

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás







2.259.300




F

3

7

30

0

188

2.259.300

06 181

5016  21BM 0421

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Araguaína - TO







2.000.000




F

4

7

40

0

188

2.000.000

06 181

5016  21BM 7005

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro







8.465.024




F

4

7

30

0

188

8.465.024

06 181

5016  21BM 7006

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Material Permanente - Região Metropolitana - No Estado de São Paulo







19.531.586




F

4

7

30

0

188

19.531.586

06 181

5016  21BM 7009

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Rondônia







1.000.000




F

4

7

30

0

188

1.000.000

06 181

5016  21BM 7037

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará







17.728.587




F

4

7

30

0

188

17.728.587

06 181

5016  21BM 7056

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos, Material Permanente e Materiais de Consumo - No Estado da Paraíba







2.000.000




F

4

7

30

0

188

2.000.000

06 181

5016  21BM 7057

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Veículos - No Estado do Rio Grande do Norte







500.000




F

4

7

30

0

188

500.000

06 181

5016  21BM 7059

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe







11.054.282




F

3

7

30

0

188

3.054.282




F

4

7

30

0

188

8.000.000

06 181

5016  21BM 7070

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará







38.041.225




F

4

7

30

0

188

38.041.225

TOTAL – FISCAL

105.012.151

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.012.151



ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

3.418.802



Atividades








06 181

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção







2.399.716

06 181

5016  2723 0029

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Bahia







2.399.716




F

3

7

90

0

188

2.399.716



Projetos








06 181

5016 154T

Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal







1.019.086

06 181

5016  154T 0001

Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional







398.886




F

4

7

90

0

188

398.886

06 181

5016  154T 3308

Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Japeri - RJ







620.200




F

4

7

90

0

188

620.200

TOTAL – FISCAL

3.418.802

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.418.802



ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5020

Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde

177.200



Atividades








10 571

5020 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde







177.200

10 571

5020  21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional







177.200




S

3

7

90

6

151

177.200

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

177.200

TOTAL - GERAL

177.200



ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2222

Saneamento Básico

16.945.982



Atividades








10 512

2222 20AF

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos







2.000.000

10 512

2222  20AF 7000

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Aquisição de Equipamentos e Componentes Hidráulicos para Soluções Alternativas de Tratamento e Abastecimento de Água - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) - No Estado da Paraíba







2.000.000




S

4

7

71

6

151

2.000.000



Projetos








10 511

2222 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)







5.506.925

10 511

2222  7656 7002

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Execução de Serviços e Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Ceará







5.506.925




S

3

7

90

6

188

1.376.731




S

4

7

90

6

188

4.130.194

10 512

2222 7XK8

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes







9.439.057

10 512

2222  7XK8 7003

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás







9.439.057




S

4

7

90

0

188

9.439.057

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

16.945.982

TOTAL - GERAL

16.945.982



ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

679.835.655



Atividades








10 302

5018 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas







432.137.279

10 302

5018  2E90 0011

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia







10.991.725




S

3

7

31

6

188

10.991.725

10 302

5018  2E90 0013

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas







3.000.000




S

3

7

31

6

151

3.000.000

10 302

5018  2E90 0014

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima







19.514.018




S

3

7

31

6

188

19.514.018

10 302

5018  2E90 0016

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá







10.637.152




S

3

7

31

6

188

10.637.152

10 302

5018  2E90 0017

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins







17.728.400




S

3

7

31

6

188

17.728.400

10 302

5018  2E90 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão







81.551.500




S

3

7

90

6

151

81.551.500

10 302

5018  2E90 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará







23.342.060




S

3

7

31

6

188

23.342.060

10 302

5018  2E90 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe







15.069.299




S

3

7

31

6

188

15.069.299

10 302

5018  2E90 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia







53.891.516




S

3

7

31

6

188

53.891.516

10 302

5018  2E90 0033

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro







32.377.557




S

3

7

31

6

151

32.377.557

10 302

5018  2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo







112.030.712




S

3

7

31

6

151

106.662.280




S

3

7

31

6

188

5.368.432

10 302

5018  2E90 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás







9.481.323




S

3

7

31

6

188

9.481.323

10 302

5018  2E90 1795

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maceió - AL







17.914.737




S

3

7

41

6

151

17.914.737

10 302

5018  2E90 3428

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barretos - SP







2.659.288




S

3

7

41

6

188

2.659.288

10 302

5018  2E90 3928

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP







21.947.992




S

3

7

41

6

188

21.947.992

10 302

5018 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde







247.698.376

10 302

5018  8535 0269

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belém - PA







44.321.467




S

4

7

30

6

188

44.321.467

10 302

5018  8535 7080

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia - Mossoró - RN







3.000.000




S

3

7

30

6

151

2.660.636




S

4

7

30

6

151

339.364

10 302

5018  8535 7081

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará







2.382.970




S

4

7

31

6

188

2.382.970

10 302

5018  8535 7083

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Região Metropolitana de São Paulo - No Estado de São Paulo







2.659.288




S

3

7

30

6

188

1.329.644




S

4

7

30

6

188

1.329.644

10 302

5018  8535 7088

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Goiás







2.665.880




S

4

7

31

6

188

2.665.880

10 302

5018  8535 7089

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Acre







16.854.730




S

4

7

31

6

151

16.854.730

10 302

5018  8535 7090

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital - Duque de Caixas - RJ







37.034.515




S

4

7

30

6

151

37.034.515

10 302

5018  8535 7091

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Margarida - Volta Redonda - RJ







443.000




S

4

7

50

6

151

443.000

10 302

5018  8535 7092

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Emergência - Macapá - AP







27.479.311




S

4

7

30

6

151

22.160.735




S

4

7

31

6

188

5.318.576

10 302

5018  8535 7093

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público Regional - Palmeira das Missões - RS







1.373.965




S

4

7

40

6

151

1.373.965

10 302

5018  8535 7095

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte







14.635.304




S

3

7

30

6

188

14.635.304

10 302

5018  8535 7096

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma de Hospitais - No Estado do Pará







21.274.304




S

3

7

30

6

188

21.274.304

10 302

5018  8535 7098

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Rede de Reabilitação Lucy Montoro - São Paulo - SP







2.659.288




S

4

7

30

6

188

2.659.288

10 302

5018  8535 7102

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - Fortaleza - CE







70.914.354




S

4

7

30

6

188

70.914.354

5019

Atenção Primária à Saúde

131.268.131



Atividades








10 301

5019 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas







129.268.131

10 301

5019  2E89 0013

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas







42.417.154




S

3

7

31

6

188

42.417.154

10 301

5019  2E89 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão







44.321.467




S

3

7

90

6

188

44.321.467

10 301

5019  2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará







29.024.504




S

3

7

31

6

188

29.024.504

10 301

5019  2E89 0025

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba







7.300.000




S

3

7

31

6

151

7.300.000

10 301

5019  2E89 1853

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE







6.205.006




S

3

7

41

6

188

6.205.006

10 301

5019 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde







2.000.000

10 301

5019  8581 7005

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba







2.000.000




S

4

7

31

6

151

2.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

811.103.786

TOTAL - GERAL

811.103.786



ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.637.152



Projetos








26 784

3005 127G

Construção de Terminais Fluviais







8.637.152

26 784

3005  127G 0407

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP







8.637.152




F

4

7

90

0

188

8.637.152

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

113.785.529



Atividades








26 782

3006 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União







8.864.849

26 782

3006  219Z 0017

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Tocantins







8.111.377




F

4

7

90

0

100

8.111.377

26 782

3006  219Z 0023

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Ceará







753.472




F

4

7

90

0

188

753.472



Projetos








26 783

3006 11H1

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ







443.000

26 783

3006  11H1 3281

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ







443.000




F

4

7

90

0

188

443.000

26 782

3006 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS







9.839.366

26 782

3006  123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul







9.839.366




F

4

7

90

0

188

9.839.366

26 782

3006 12IW

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA







12.287.316

26 782

3006  12IW 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia







12.287.316




F

4

7

90

0

188

12.287.316

26 782

3006 12KG

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS







8.864.293

26 782

3006  12KG 0043

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul







8.864.293




F

4

7

90

0

100

8.864.293

26 782

3006 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS







10.725.795

26 782

3006  7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul







10.725.795




F

4

7

90

0

100

10.725.795

26 782

3006 7X78

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS







8.864.293

26 782

3006  7X78 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul







8.864.293




F

4

7

90

0

100

4.298.375




F

4

7

90

0

188

4.565.918

26 782

3006 7X96

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS







8.864.293

26 782

3006  7X96 0043

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul







8.864.293




F

4

7

90

0

100

8.864.293

26 782

3006 7XI6

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS







7.152.598

26 782

3006  7XI6 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul







7.152.598




F

4

7

90

0

188

7.152.598

26 782

3006 7XI9

Adequação de Trecho Rodoviário - Taquaritinga - Caruaru - Agrestina - na BR-104/PE







16.398.943

26 782

3006  7XI9 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Taquaritinga - Caruaru - Agrestina - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco







16.398.943




F

4

7

30

0

188

16.398.943

26 782

3006 7XJ7

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-116/BA







11.020.917

26 782

3006  7XJ7 0029

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia







11.020.917




F

4

7

90

0

188

11.020.917

26 782

3006 7XK5

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 124,6 - Km 130,0 - na BR-407/PE







10.459.866

26 782

3006  7XK5 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 124,6 - Km 130,0 - na BR-407/PE - No Estado de Pernambuco







10.459.866




F

4

7

90

0

100

10.459.866

TOTAL – FISCAL

122.422.681

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

122.422.681



ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3004

Aviação Civil

27.082.421



Projetos








26 781

3004 14UB

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional







27.082.421

26 781

3004  14UB 1476

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Patos - PB







227.200




F

4

7

30

0

188

227.200

26 781

3004  14UB 1624

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Fernando de Noronha - PE







16.398.943




F

4

7

30

0

188

16.398.943

26 781

3004  14UB 1964

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Barreiras - BA







3.999.527




F

4

7

30

0

188

3.999.527

26 781

3004  14UB 7001

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Aeroporto de Vila Oliva, no Município de Caxias do Sul - RS







6.456.751




F

4

7

90

0

100

6.456.751

TOTAL – FISCAL

27.082.421

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.082.421



ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

23.637.152



Projetos








05 244

6012 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte







23.637.152

05 244

6012  1211 0250

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Uiramutã - RR







3.000.000




F

4

7

40

0

188

3.000.000

05 244

6012  1211 0407

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP







10.637.152




F

4

7

40

0

188

10.637.152

05 244

6012  1211 7001

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Rondônia







10.000.000




F

4

7

30

0

188

10.000.000

TOTAL – FISCAL

23.637.152

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.637.152



ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

88.600



Atividades








05 122

0032 2000

Administração da Unidade







88.600

05 122

0032  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro







88.600




F

3

7

90

0

188

88.600

6012

Defesa Nacional

1.772.859



Atividades








05 364

6012 20X8

Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA







1.772.859

05 364

6012  20X8 0035

Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - No Estado de São Paulo







1.772.859




F

4

7

90

0

188

1.772.859

TOTAL – FISCAL

1.861.459

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.861.459



ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

200.256.202



Projetos








15 451

2217 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano







116.480.768

15 451

2217  1D73 0157

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Cruzeiro do Sul - AC







18.184.374




F

4

7

40

0

188

18.184.374

15 451

2217  1D73 0166

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Rio Branco - AC







13.000.000




F

4

7

30

0

188

13.000.000

15 451

2217  1D73 0170

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sena Madureira - AC







886.326




F

4

7

40

0

188

886.326

15 451

2217  1D73 0171

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Tarauacá - AC







1.000.000




F

4

7

30

0

188

1.000.000

15 451

2217  1D73 0208

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Lábrea - AM







8.000.000




F

4

7

40

0

188

8.000.000

15 451

2217  1D73 1261

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Mossoró - RN







9.635.000




F

4

7

40

0

188

9.635.000

15 451

2217  1D73 1651

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE







7.538.195




F

4

7

40

0

188

7.538.195

15 451

2217  1D73 7002

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco







11.083.913




F

4

7

90

0

188

11.083.913

15 451

2217  1D73 7003

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras de infraestrutura viária - Na Região Metropolitana de Manaus - No Estado do Amazonas







18.139.051




F

4

7

30

0

188

18.139.051

15 451

2217  1D73 7004

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Avenida Hélio Prates - No Distrito Federal







10.000.000




F

4

7

30

0

188

10.000.000

15 451

2217  1D73 7007

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará







19.013.909




F

4

7

30

0

100

19.013.909

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado







83.775.434

15 244

2217  7K66 7002

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RS-118 - Trecho entre Cachoeirinha e Gravataí - No Estado do Rio Grande do Sul







17.335.899




F

4

7

30

0

188

17.335.899

15 244

2217  7K66 7012

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos - No Estado de Sergipe







4.499.379




F

4

7

30

0

188

4.499.379

15 244

2217  7K66 7019

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará







53.075.862




F

4

7

30

0

188

53.075.862

15 244

2217  7K66 7030

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Adequação da Rodovia SE-240, Moita Bonita a Ribeirópolis, com 12,06 km de extensão - No Estado de Sergipe







8.864.294




F

4

7

30

0

188

8.864.294

2218

Gestão de Riscos e Desastres

32.069.615



Projetos








18 541

2218 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais







32.069.615

18 541

2218  14RL 7000

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na praia de Ponta Negra - No Município de Natal - RN







14.635.304




F

4

7

40

0

188

14.635.304

18 541

2218  14RL 7001

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Implantação do Sistema Integrado da Barragem de Gatos - No Estado de Pernambuco







17.434.311




F

4

7

30

0

188

17.434.311

2221

Recursos Hídricos

9.999.053



Projetos








18 544

2221 109H

Construção de Barragens







7.999.053

18 544

2221  109H 2338

Construção de Barragens - No Município de Vitória da Conquista - BA







7.999.053




F

4

7

30

0

100

7.999.053

18 544

2221 109J

Construção de Adutoras







2.000.000

18 544

2221  109J 7000

Construção de Adutoras - 2ª Etapa do Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara - No Estado da Paraíba







2.000.000




F

4

7

30

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

242.324.870

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

242.324.870



ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

94.196.618



Projetos








15 451

2217 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano







5.318.576

15 451

2217  1D73 7011

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranhão







5.318.576




F

4

7

30

0

100

5.318.576

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado







88.878.042

15 244

2217  7K66 0052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás







27.026.680




F

3

7

90

0

100

27.026.680

15 244

2217  7K66 1897

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE







655.151




F

4

7

90

0

188

655.151

15 244

2217  7K66 7003

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado da Bahia







42.737.044




F

4

7

90

0

100

42.737.044

15 244

2217  7K66 7011

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e serviços - No Estado de Sergipe







544.430




F

4

7

90

0

188

544.430

15 244

2217  7K66 7018

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas







17.914.737




F

3

7

90

0

100

1.072.579




F

4

7

90

0

100

16.842.158

2221

Recursos Hídricos

17.914.737



Projetos








18 544

2221 1851

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto







17.914.737

18 544

2221  1851 1799

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Município de Marechal Deodoro - AL







17.914.737




F

4

7

90

0

100

17.914.737

TOTAL – FISCAL

112.111.355

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.111.355



ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

60.152.615



Atividades








20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional







1.000.000

20 608

2217  214S 7000

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Acre







1.000.000




F

4

7

30

0

188

1.000.000



Projetos








15 451

2217 10T2

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas







39.638.597

15 451

2217  10T2 0166

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Rio Branco - AC







3.545.717




F

4

7

40

0

188

3.545.717

15 451

2217  10T2 0241

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Caracaraí - RR







4.000.000




F

4

7

30

0

188

4.000.000

15 451

2217  10T2 0248

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de São João da Baliza - RR







5.500.000




F

4

7

30

0

188

5.500.000

15 451

2217  10T2 0401

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Laranjal do Jari - AP







10.637.152




F

4

7

40

0

188

10.637.152

15 451

2217  10T2 0402

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Macapá - AP







15.955.728




F

4

7

40

0

188

15.955.728

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado







19.514.018

15 244

2217  7K66 0248

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de São João da Baliza - RR







19.514.018




F

4

7

30

0

188

19.514.018

TOTAL – FISCAL

60.152.615

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.152.615



ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

33.010.468



Projetos








15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado







33.010.468

15 244

2217  7K66 7003

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado da Bahia







26.574.631




F

4

7

90

0

100

26.574.631

15 244

2217  7K66 7007

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado de Sergipe







886.429




F

4

7

90

0

188

886.429

15 244

2217  7K66 7017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará







1.994.466




F

4

7

90

0

188

1.994.466

15 244

2217  7K66 7021

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte







3.554.942




F

4

7

90

0

188

3.554.942

2221

Recursos Hídricos

3.000.000



Projetos








18 544

2221 15DX

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste







2.000.000

18 544

2221  15DX 0020

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - Na Região Nordeste







2.000.000




F

4

7

90

0

100

2.000.000

18 544

2221 1851

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto







1.000.000

18 544

2221  1851 7000

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba







1.000.000




F

4

7

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

36.010.468

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.010.468



ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

18.037.825



Projetos








15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado







18.037.825

15 244

2217  7K66 0052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás







18.037.825




F

3

7

30

0

188

18.037.825

TOTAL – FISCAL

18.037.825

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.037.825



ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2220

Moradia Digna

3.155.530



Projetos








16 451

2220 10S6

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social







2.659.110

16 451

2220  10S6 0157

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Cruzeiro do Sul - AC







1.772.681




F

4

7

40

0

188

1.772.681

16 451

2220  10S6 0171

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Tarauacá - AC







886.429




F

4

7

40

0

188

886.429

16 482

2220 10SJ

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social







496.420

16 482

2220  10SJ 0052

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - No Estado de Goiás







496.420




F

3

7

30

0

100

496.420

TOTAL – FISCAL

3.155.530

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.155.530



ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

39.013.552



Projetos








23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística







39.013.552

23 695

2223  10V0 0031

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais







15.423.872




F

3

7

30

0

188

15.423.872

23 695

2223  10V0 1795

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL







17.914.737




F

4

7

40

0

188

17.914.737

23 695

2223  10V0 7002

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção do Centro de Convenções de Campina Grande - No Município de Campina Grande - PB







4.449.781




F

4

7

30

0

188

4.449.781

23 695

2223  10V0 7003

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Implantação do Parque Nacional da Terra Ronca no Nordeste Goiano - No Estado de Goiás







1.225.162




F

4

7

30

0

188

1.225.162

TOTAL – FISCAL

39.013.552

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.013.552



ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

18.703.659



Atividades








13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira







18.703.659

13 392

5025  20ZF 0015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará







18.703.659




F

3

7

30

0

188

18.703.659

5026

Esporte

61.874.045



Atividades








27 811

5026 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor







5.368.253

27 811

5026  20JO 0029

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado da Bahia







5.368.253




F

3

7

30

0

188

5.368.253

27 812

5026 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social







21.273.016

27 812

5026  20JP 0033

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro







2.658.000




F

3

7

90

0

188

2.658.000

27 812

5026  20JP 0053

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal







18.615.016




F

3

7

90

0

188

18.171.801




F

4

7

90

0

188

443.215



Projetos








27 812

5026 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer







35.232.776

27 812

5026  5450 0238

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Boa Vista - RR







7.000.000




F

4

7

30

0

188

7.000.000

27 812

5026  5450 5664

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Em Brasília - DF







18.615.016




F

4

7

30

0

151

6.000.995




F

4

7

30

0

188

12.614.021

27 812

5026  5450 7011

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará







9.617.760




F

4

7

30

0

188

9.617.760

5030

Promoção da Cidadania

19.900.339



Projetos








13 392

5030 15UG

Implantação, Instalação e Modernização de Estações Cidadania







19.900.339

13 392

5030  15UG 0053

Implantação, Instalação e Modernização de Estações Cidadania - No Distrito Federal







19.900.339




F

4

7

30

0

100

13.575.913




F

4

7

30

0

151

6.324.426

TOTAL – FISCAL

100.478.043

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.478.043



ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

13.666.634



Atividades








08 244

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)







13.666.634

08 244

5031  219G 7014

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás







13.666.634




S

4

7

90

0

188

13.666.634

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

13.666.634

TOTAL - GERAL

13.666.634



ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta


ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

14.647.520



Projetos








14 243

5034 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo







8.864.293

14 243

5034  14UF 7003

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Macapá - No Estado do Amapá







8.864.293




F

4

7

30

0

188

8.864.293

14 422

5034 14XS

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres







5.783.227

14 422

5034  14XS 1853

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE







5.783.227




F

4

7

30

0

188

5.783.227

TOTAL – FISCAL

14.647.520

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.647.520

*

Não remover
Conteudo atualizado em 22/05/2021