Art. 4º do Decreto nº 7.015/2009: texto atualizado

Decretos - 7.015 de 24.11.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores- DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério Trabalho e Em

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 01/08/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4^o Ficam revogados o art. 4^o e o Anexo I ao Decreto no 6.341, de 3 de janeiro de 2008.

Conteudo atualizado em 01/08/2021