Artigo 15 - Decretos (1987) - 93.990, de 30.1.87 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.990, de 30.1.87 - 93.990, de 30.1.87 Publicado no DOU de 2.2.87 Aprova o Regulamento para a Ordem do Mérito Naval.




Artigo 15



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Art. 15. - O Quadro Ordinário terá o seguinte efetivo:

- Grã-Cruz ......................................................................................................................... 8
- Grande-Oficial ................................................................................................................ 15
- Comendador ................................................................................................................... 45
- Oficial ............................................................................................................................. 85
- Cavaleiro ........................................................................................................................ 125

Art. 15. O Quadro Ordinário terá o seguinte efetivo: (Redação dada pelo Decreto nº 1.289, de 1994)

- Grã-Cruz  ..................... 8

- Grande-Oficial .................... 18

- Comendador..................... 50

- Oficial ................... 100

Cavaleiro............... 150".


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