Art. 17 do Decreto nº 6.916/2009: texto atualizado

Decretos - 6.916, de 29.7.2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR-Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Artigo 17

×Conteúdo atualizado em 25/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 17. Na execução de suas atividades, a EMBRATUR poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

~~ANEXO II~~

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO N^o	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG
	1	Presidente	101.6
	2	Assessor	102.4

GABINETE	1	Chefe	101.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente	102.2

	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

Assessoria de Governança Corporativa	1	Chefe	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	1	Diretor	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

Coordenação-Geral de Administração	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	5	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	5	Chefe	101.1

Coordenação de Suporte Tecnológico	1	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

DIRETORIA DE PRODUTOS E DESTINOS	1	Diretor	101.5

Coordenação	1	Coordenador	101.3
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Conteúdo e Informação de Produto	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Congressos, Negócios e Incentivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Promoção	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DIRETORIA DE MARKETING	1	Diretor	101.5
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Relações Públicas	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Propaganda e Publicidade	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

DIRETORIA DE MERCADOS INTERNACIONAIS	1	Diretor	101.5

Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral do Mercado Americano	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral dos Mercados Europa/ Ásia/África	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO.

CÓDIGO	DAS -UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS -UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	5,28	1	5,28	1	5,28
DAS 101.5	4,25	4	17,00	4	17,00
DAS 101.4	3,23	15	48,45	15	48,45
DAS 101.3	1,91	1	1,91	4	7,64
DAS 101.2	1,27	32	40,64	32	40,64
DAS 101.1	1,00	12	12,00	13	13,00
DAS 102.4	3,23	2	6,46	2	6,46
DAS 102.3	1,91	7	13,37	4	7,64
DAS 102.2	1,27	4	5,08	4	5,08
DAS 102.1	1,00	6	6,00	5	5,00
SUBTOTAL 1		84	156,19	84	156,19
FG-1	0,20	2	0,40	2	0,40
FG-2	0,15	2	0,30	2	0,30
FG-3	0,12	2	0,24	2	0,24
SUBTOTAL 2		6	0,94	6	0,94
TOTAL (1+2)		90	157,13	90	157,13

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/MP PARA A EMBRATUR (a)		DA EMBRATUR PARA A SEGES/ MP (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR	QTDE.	VALOR

DAS 101.3	1,91	3	5,73	-	-
DAS 101.1	1,00	1	1,00	-	-

DAS 102.3	1,91	-	-	3	5,73
DAS 102.1	1,00	-	-	1	1,00

TOTAL		4	6,73	4	6,73
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)					0,00

Conteudo atualizado em 25/05/2021

Art. 17 do Decreto nº 6.916/2009

Artigo 17

UNIDADE

ANEXO III