Art. 2º do Decreto nº 6.860/2009: texto atualizado

Decretos - 6.860, de 27.5.2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, integra o Centro de Referência Professor Hélio Fraga à estrutura da Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ, altera e acresce artigo ao Anexo I e altera o Anexo II ao Decreto nº 4.

Artigo 2

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Art. 2^o Ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:

~~I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.5; dois DAS 102.4; seis DAS 102.3, seis DAS 102.1 e quatro FG-1;~~ ~~(Revogado pelo Decreto nº 7.135, de 2010).~~

~~II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Saúde: um DAS 101.5; dois DAS 101.4; cinco DAS 101.3 e dois DAS 101.1; e~~ ~~(Revogado pelo Decreto nº 7.135, de 2010).~~

~~III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, sendo: um DAS 101.3; três DAS 101.1; um DAS 102.1; e quatro FG-1.~~

~~Conteudo atualizado em 19/09/2021~~