MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 25 do Decreto nº 6.853/2009



Decretos - 6.853, de 15.5.2009 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares-FCP, e dá outras providências.




Artigo 25



×Conteúdo atualizado em 04/01/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 25.  O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da FCP, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes. 

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

 

1

Presidente

101.6

 

1

Auditor Interno

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO

1

Diretor

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÀO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

1

Diretor

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

7

Chefe

101.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.4

3,23

7

22,61

8

25,84

DAS 101.3

1,91

4

7,64

15

28,65

DAS 101.2

1,27

6

7,62

23

29,21

DAS 101.1

1,00

-

-

4

4,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

1,91

1

1,91

2

3,82

SUBTOTAL 1

19

45,06

53

96,80

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

3

0,45

3

0,45

FG-3

0,12

3

0,36

3

0,36

SUBTOTAL 2

10

1,61

10

1,61

TOTAL (1+2)

29

46,67

63

98,41

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.697, de 2016)       (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP: 

UNIDADE

CARGO/

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

FUNÇÃO/Nº

CARGO/FUNÇÃO

 

1

Presidente

101.6

 

1

Auditor Interno

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO

1

Diretor

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÀO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

1

Diretor

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

CENTRO NACIONAL DE  INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

6

Chefe

101.2

 

 

 

 

 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP: 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.4

3,84

8

30,72

8

30,72

101.3

2,10

15

31,50

14

29,40

101.2

1,27

23

29,21

19

24,13

101.1

1,00

4

4,00

3

3,00

 

 

 

 

 

 

102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

SUBTOTAL 1

53

105,90

47

97,72

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

3

0,45

3

0,45

FG-3

0,12

3

0,36

3

0,36

SUBTOTAL 2

10

1,61

10

1,61

TOTAL

63

107,51

57

99,33

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 8.878, de 2016)     Vigência

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: 

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO

DAS/FG/FCPE
 

1

Presidente

DAS 101.6
 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3
Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4
Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3
 

4

 

FG-1
 

3

 

FG-2
 

3

 

FG-3
 

 

 

 
PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.4
Coordenação 

1

Coordenador

DAS 101.3
 

 

 

 
AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4
 

 

 

 
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
Coordenação 

1

Coordenador

FCPE 101.3
 

 

 

 
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3
Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3
Divisão

4

Chefe

DAS 101.2
Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
Serviço

2

Chefe

DAS 101.1
Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1
 

 

 

 
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO

1

Diretor

DAS 101.4
Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3
Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3
Divisão

2

Chefe

DAS 101.2
Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
 

 

 

 
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

1

Diretor

DAS 101.4
Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3
Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3
Divisão

1

Chefe

DAS 101.2
Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
 

 

 

 
CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3
Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3
Divisão

1

Chefe

DAS 101.2
Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
 

 

 

 
REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

6

Chefe

DAS 101.2
 

 

 

 

         b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES:

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.4

3,84

8

30,72

6

23,04

DAS 101.3

2,10

14

29,40

7

14,70

DAS 101.2

1,27

19

24,13

14

17,78

DAS 101.1

1,00

3

3,00

2

2,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

SUBTOTAL 1

47

97,72

32

67,99

FCPE 101.4

2,30

 

 

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

 

 

7

8,82

FCPE 101.2

0,76

 

 

5

3,80

FCPE 101.1

0,60

 

 

1

0,60

SUBTOTAL 2

 

 

15

17,82

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

3

0,45

3

0,45

FG-3

0,12

3

0,36

3

0,36

SUBTOTAL 3

10

1,61

10

1,61

TOTAL (1+2+3)

57

99,33

57

87,42

ANEXO III

CARGOS CRIADOS PELO ART. 19o DA LEI No 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,23

1

3,23

DAS 101.3

1,91

11

21,01

DAS 101.2

1,27

17

21,59

DAS 101.1

1,00

4

4,00

 

 

 

 

DAS 102.3

1,91

1

1,91

TOTAL

34

51,74

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 04/01/2023