Art. 25 do Decreto nº 6.845/2009: texto atualizado

Decretos - 6.845, de 7.5.2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM, e dá outras providências.

Artigo 25

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Art. 25. O IBRAM atuará em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, com Estados, Municípios, Distrito Federal e com a sociedade civil organizada, para consecução de seus objetivos finalísticos, em consonância com as diretrizes da política cultural emanadas pelo Ministério da Cultura.

~~ANEXO II~~

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO N^o	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/ FG
	1	Presidente	101.6
	2	Assessor	102.4
	3	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA	1	Diretor	101.4
	1	Assistente	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	10	Chefe	101.2
	2		FG-1

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS MUSEAIS	1	Diretor	101.4
	1	Assistente	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
	2		FG-1

DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS	1	Diretor	101.4
	1	Assistente	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
	2		FG-1

COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUSEAL	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3

UNIDADE MUSEOLÓGICA I	8	Diretor	101.4
Divisão	16	Chefe	101.2
Serviço	8	Chefe	101.1
	8		FG-1
	16		FG-2
	16		FG-3

UNIDADE MUSEOLÓGICA II	10	Diretor	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	9	Chefe	101.1
	3		FG-3

UNIDADE MUSEOLÓGICA III	9	Diretor	101.1
	10		FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS.

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	5,28	1	5,28
DAS 101.4	3,23	15	48,45
DAS 101.3	1,91	25	47,75
DAS 101.2	1,27	41	52,07
DAS 101.1	1,00	27	27,00

DAS 102.4	3,23	2	6,46
DAS 102.2	1,27	8	10,16
DAS 102.1	1,00	1	1,00
SUBTOTAL 1		120	198,17
FG-1	0,20	24	4,80
FG-2	0,15	16	2,40
FG-3	0,12	19	2,28
SUBTOTAL 2		59	9,48
TOTAL (1+2)		179	207,65

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 8.696, de 2016) (Vigência)

~~a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:~~

UNIDADE	CARGO/	DENOMINAÇÃO	DAS/FG
UNIDADE	FUNÇÃO/Nº	CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG
	1	Presidente	101.6
	1	Auditor Interno	101.4
	2	Assessor Técnico	102.3

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3

	4		FG-1
	3		FG-2
	3		FG-3

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO	1	Diretor	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÀO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA	1	Diretor	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS	6	Chefe	101.2

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:~~

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
101.4	3,84	8	30,72	8	30,72
101.3	2,10	15	31,50	14	29,40
101.2	1,27	23	29,21	19	24,13
101.1	1,00	4	4,00	3	3,00

102.3	2,10	2	4,20	2	4,20
SUBTOTAL 1		53	105,90	47	97,72
FG-1	0,20	4	0,80	4	0,80
FG-2	0,15	3	0,45	3	0,45
FG-3	0,12	3	0,36	3	0,36
SUBTOTAL 2		10	1,61	10	1,61
TOTAL		63	107,51	57	99,33

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.904, de 2016) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM:

UNIDADE	~~CARGO/ FUNÇÃO N~~º	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/FG
	1	Presidente	DAS 101.6
	1	Assessor	DAS 102.4
	3	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	FCPE 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA	1	Diretor	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Divisão	9	Chefe	DAS 101.2
	2		FG-1

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS MUSEAIS	1	Diretor	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
	2		FG-1

DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS	1	Diretor	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
	2		FG-1

COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUSEAL	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3

UNIDADE MUSEOLÓGICA I	8	Diretor	DAS 101.4
Divisão	8	Chefe	DAS 101.2
Divisão	8	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Serviço	4	Chefe	FCPE 101.1
	8		FG-1
	16		FG-2
	16		FG-3

UNIDADE MUSEOLÓGICA II	2	Diretor	FCPE 101.3
	7	Diretor	DAS 101.3
Serviço	8	Chefe	DAS 101.1
	3		FG-3

UNIDADE MUSEOLÓGICA III	7	Diretor	DAS 101.1
	10		FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM:

CÓDIGO	DAS UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.4	3,84	15	57,60	13	49,92
DAS 101.3	2,10	24	50,40	15	31,50
DAS 101.2	1,27	39	49,53	18	22,86
DAS 101.1	1,00	21	21,00	16	16,00

DAS 102.4	3,84	1	3,84	1	3,84
DAS 102.2	1,27	7	8,89	6	7,62
DAS 102.1	1,00	1	1,00	-	-
SUBTOTAL 1		109	198,53	70	138,01
FCPE 101.4	2,30	-	-	2	4,60
FCPE 101.3	1,26	-	-	9	11,34
FCPE 101.2	0,76	-	-	21	15,96
FCPE 101.1	0,60	-	-	5	3,00

FCPE 102.2	0,76	-	-	1	0,76
FCPE 102.1	0,60	-	-	1	0,60
SUBTOTAL 2				39	36,26
FG-1	0,20	24	4,80	24	4,80
FG-2	0,15	16	2,40	16	2,40
FG-3	0,12	19	2,28	19	2,28
SUBTOTAL 3		59	9,48	59	9,48
TOTAL (1+2+3)		168	208,01	168	183,75

ANEXO III

~~CARGOS ALOCADOS PELO ART. 16 DA LEI N^o 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.~~

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.2	1,27	31	39,37
DAS 101.1	1,00	3	3
TOTAL		34	42,37

~~ANEXO IV~~

~~CARGOS CRIADOS PELO ART. 17 DA LEI N^o 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.~~

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	5,28	1	5,28
DAS 101.4	3,23	15	48,45
DAS 101.3	1,91	25	47,75
DAS 101.2	1,27	10	12,70
DAS 101.1	1,00	24	24

DAS 102.4	3,23	2	6,46
DAS 102.2	1,27	8	10,16
DAS 102.1	1,00	1	1,00
SUBTOTAL 1		86	155,80
FG-1	0,20	24	4,80
FG-2	0,15	16	2,40
FG-3	0,12	19	2,28
SUBTOTAL 2		59	9,48
TOTAL (1+2)		145	165,28

Conteudo atualizado em 25/03/2023

Art. 25 do Decreto nº 6.845/2009

Artigo 25

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 8.696, de 2016) (Vigência)

CÓDIGO

SITUAÇÃO ATUAL

VALOR TOTAL

ANEXO III