Art. 28 do Decreto nº 6.844/2009: texto atualizado

Decretos - 6.844, de 7.5.2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e dá outras providências.

Artigo 28

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Art. 28. O IPHAN atuará em articulação com os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, com Estados, Municípios, Distrito Federal e com a sociedade civil organizada, para consecução de seus objetivos finalísticos, em consonância com as diretrizes da política cultural emanadas pelo Ministério da Cultura.

~~ANEXO II~~

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

UNIDADE	QTE.	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG
	1	Presidente	101.6
	2	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

	50		FG-1
	58		FG-2
	63		FG-3

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Diretor	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1
	1	Assessor	102.4

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Cidades	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Bens Imóveis	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Bens Móveis	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Patrimônio Natural	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Centro Nacional de Arqueologia	1	Diretor	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Serviço	1	Chefe	101.1

Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max	1	Diretor	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL	1	Diretor	101.5
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Identificação e Registro	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Salvaguarda	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3

Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular	1	Diretor	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Difusão e Projetos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

Centro Cultural Paço Imperial	1	Diretor	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
Tipo I	11	Superintendente Estadual	101.4
Coordenação	22	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2

Tipo II	16	Superintendente Estadual	101.3
Divisão	32	Chefe	101.2
Serviço	10	Chefe	101.1
Escritório Técnico I	7	Chefe	101.2
Escritório Técnico II	19	Chefe	101.1
Parque Histórico Nacional	2	Chefe	101.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

CÓDIGO		DAS-	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO		UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.6		5,28	1	5,28	1	5,28
DAS 101.5		4,25	-	-	4	17,00
DAS 101.4		3,23	9	29,07	28	90,44
DAS 101.3		1,91	53	101,23	74	141,34
DAS 101.2		1,27	101	128,27	70	88,90
DAS 101.1		1,00	28	28,00	38	38,00
DAS 102.4		3,23	-	-	3	9,69
DAS 102.3		1,91	-	-	1	1,91
DAS 102.2		1,27	1	1,27	1	1,27
DAS 102.1		1,00	16	16,00	3	3,00
SUBTOTAL (1)			209	309,12	223	396,83
FG-1	0,20		44	8,80	50	10,00
FG-2	0,15		58	8,70	58	8,70
FG-3	0,12		63	7,56	63	7,56
SUBTOTAL (2)			165	25,06	171	26,26
TOTAL (1+2)			374	334,18	394	423,09

~~ANEXO III~~

~~CARGOS REMANEJADOS PELO INCISO II DO ART. 14 E PELO ART. 16 DA LEI N^o 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009~~

CÓDIGO	DAS- UNIT.	DA SEGES/MP P/ IPHAN (II do art. 14 LEI 11.906/09)		DO IPHAN P/ SEGES/MP (II do art. 14 LEI 11.906/09)		DO IPHAN P/ IBRAM (art. 16 LEI 11.906/09)
CÓDIGO	DAS- UNIT.	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.2	1,27		0,00	0	0,00	31	39,37
DAS 101.1	1	13	13,00	0	0,00	3	3,00

DAS 102.1	1		0,00	13	13,00	0	0,00
TOTAL		13	13,00	13	13,00	34	42,37

ANEXO IV

~~CARGOS CRIADOS PELO ART. 18 DA LEI N^o 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009~~

CÓDIGO		DAS- UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.5		4,25	4	17,00
DAS 101.4		3,23	19	61,37
DAS 101.3		1,91	21	40,11

DAS 102.4		3,23	3	9,69
DAS 102.2		1,27	1	1,27
SUBTOTAL 1			48	129,44
FG-1	0,20		6	1,20
SUBTOTAL 2			6	1,20
TOTAL (1+2)			54	130,64

Conteudo atualizado em 17/05/2021

Art. 28 do Decreto nº 6.844/2009

Artigo 28

UNIDADE

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS