Artigo 246
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Art. 246. E' competente a execução contra:
a) a parte vencida;
b) os herdeiros ou successores universaes;
c) o fiador;
d) o chamado á autoria;
e) o successor singular sendo a acção real;
f) o comprador ou possuidor de bens hypothecados, segurados ou alienados em fraude de execução e, em geral, contra todos os que recebem causa do vencido, como o comprador da herança;
g) todos os detentores dos bens em nome do vencido, como o depositario, o rendeiro e inquilino, quanto a esses bens sómente;
h) o socio.
